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Portaria nº 18 de 11 de outubro de 2012
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Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
18/03/2016 13h41
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
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Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
18/03/2016 13h40
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Educação a Distância
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Informações sobre a Educação a Distância no IFFluminense.
por ferdinanda fernandes maia
publicado
em
13/12/2015
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última modificação
em
29/01/2019 11h14
registrado em:
Educação a Distância,
Ensino
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Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
29/01/2019 12h31
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Atas
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Acesse as Atas do Cenpei.
por Ascom Reitoria
última modificação
em
07/08/2020 11h34
registrado em:
Ensino,
Pesquisa,
Extensão
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Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
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Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia
última modificação
em
25/11/2015 12h27
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
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Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
29/01/2019 12h31
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Cursos Ofertados
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Catálogo dos cursos ofertados pelo IFFluminense.
por ferdinanda fernandes maia
publicado
em
28/01/2019
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última modificação
em
29/01/2019 11h13
registrado em:
Ensino
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Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
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Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia
última modificação
em
25/11/2015 12h28
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Regulamentação Didático-Pedagógica do IFFluminense
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A RDP é um documento que tem o objetivo de regulamentar e normatizar, para a sociedade, os procedimentos acadêmicos e didático-pedagógicos dos cursos ofertados pelo IFFluminense, em consonância com a legislação vigente e normativas internas, abrangendo os cursos da Educação Profissional e Tecnológica, nas modalidades Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA e Proeja) e Educação a Distância (EaD), assim como os cursos de Graduação (Bacharelados, Licenciaturas e Tecnólogos).
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
29/01/2019 12h34
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino