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Redução de Jornada de Trabalho
Trata-se da redução da jornada de trabalho a pedido do servidor, nos termos da Medida Provisória N° 2.174/2001, e do disposto na Instrução Normativa N° 2, de 12 de Setembro de 2018.
por Wayner Rios publicado em 19/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Redistribuição (de Servidores Saindo do IFF)
Trata-se da solicitação de redistribuição de servidores do Instituto Federal Fluminense, com fundamento no artigo 37, da Lei N° 8.112/1990.
por Wayner Rios publicado em 19/06/2020 — última modificação em 28/11/2024 13h50 registrado em: , ,
Promoção para Classe de Professor Titular
Trata-se da solicitação de promoção para a classe de Professor Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo inciso IV, § 3º, do Artigo 14, da Lei N.º 12.772/2012 e da Resolução CONSUP N° 23/2014.
por Wayner Rios publicado em 19/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Progressão por Capacitação
Trata-se da mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção, pelo servidor, de certificação em Programa de Capacitação, compatível com o cargo ocupado, com o ambiente organizacional e com a carga horário mínima exigido, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses, de acordo com o Artigo 10, § 1º, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.825, de 29 de junho de 2006.
por Wayner Rios publicado em 19/06/2020 — última modificação em 24/10/2024 15h56 registrado em: , ,
Progressão/Promoção Funcional por Desempenho
Trata-se da solicitação de progressão (passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe) ou promoção funcional por desempenho (passagem do servidor para o nível de vencimento da classe imediatamente superior) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo Artigo 12, da Lei N.º 12.772/2012, com anexação ou não de documentos passíveis de pontuação para a avaliação de desempenho.
por Wayner Rios publicado em 19/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Auxílio Alimentação - Opção pelo Recebimento ou não Recebimento
Trata-se da opção feita pelo servidor pelo recebimento ou não recebimento do auxílio alimentação, nos termos da Lei N° 8.460, de 17 de Setembro de 1992, com a redação dada pela Lei N° 9.527, de 10 de Dezembro de 1997 e Decreto N° 3.887, de 16 de Agosto de 2001. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios publicado em 19/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Alvará judicial
Considera-se alvará judicial a autorização judicial expedida em favor de beneficiário(s) determinado(s), assegurando-lhe(s) o levantamento dos valores decorrentes de resíduos remuneratórios, quando devidamente reconhecidos pela Administração, a herdeiros de servidor, ou de beneficiário de pensão, falecido.
por Fernando Nunes publicado em 19/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Licença Prêmio por Assiduidade
Trata-se da solicitação para usufruto da licença prêmio por assiduidade, conforme Art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990, em sua redação original.
por Wayner Rios publicado em 19/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Licença por Doação de Sangue
Trata-se da solicitação de licença por doação de sangue.
por Wayner Rios publicado em 19/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Solicitação e Admissão de servidor efetivo
Trata-se do processo de solicitação e admissão do novo servidor efetivo.
por Fernando Nunes publicado em 19/06/2020 — última modificação em 03/10/2024 10h17 registrado em: , ,
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