Regularização de bens permanentes imóveis

Passo

Setor

Procedimento

1°

PATRIMÔNIO REITORIA

• Quando necessário, abrir processo de regularização de imóveis para cada campus;
• Encaminhar ao Setor de Infraestrutura – Reitoria.

2°

INFRAESTRUTURA REITORIA

• Anexar documentação existente sobre o imóvel do campus ao processo;
• Encaminhar ao Setor de Patrimônio do campus.

3º

PATRIMÔNIO CAMPUS

• Anexar documentação do imóvel do campus existente que ainda não conste no processo;
• Realizar procedimentos junto ao Cartório onde o imóvel encontra-se registrado para emissão de documento que demonstre a situação de registro do imóvel;
• Anexar documento que demonstre a situação de registro do imóvel emitido pelo Cartório ao processo;
• Caso o imóvel não esteja em nome do IFFluminense, providenciar junto ao Cartório a regularização do imóvel;
• Anexar o documento que demonstre a situação de registro do imóvel após a regularização ao processo.
• Após a regularização do terreno, solicitar à Prefeitura do município informações sobre a área construída do imóvel;
• Anexar documento comprobatório da área construída do imóvel na Prefeitura e ao processo;
• Encaminhar o processo ao Setor de Infraestrutura – Reitoria.

4°

INFRAESTRUTURA REITORIA

• Emitir as plantas da área construída de cada campus;
• Anexar as plantas da área construída de cada campus ao processo;
• Encaminhar o processo ao Setor de Patrimônio do campus.

5°

PATRIMÔNIO CAMPUS

• Protocolar documentação na Prefeitura para regularização da área construída.
• Após a regularização, anexar o documento que comprove o lançamento da área construída junto à Prefeitura ao processo;
• Realizar procedimentos junto ao Cartório onde o imóvel encontra-se registrado para averbação da área construída na Escritura/Certidão de Registro do Imóvel;
• Anexar certidão atualizada ao processo;
• Encaminhar o processo ao Setor de Patrimônio – Reitoria.

6º

PATRIMÔNIO REITORIA

• Arquivar a documentação referente ao registro e regularização dos imóveis;
• Finalizar o processo.