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Designação de Responsável por Setor
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Trata-se da designação de Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
por Nathalia Sepulveda
publicado
em
12/01/2023
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última modificação
em
18/03/2024 15h57
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Desligamento de Professor Substituto
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Trata-se do processo de desligamento de professor substituto ao findar o período de vigência do contrato.
por Dayanne Vieira Maia
publicado
em
22/06/2020
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última modificação
em
02/01/2024 13h50
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Devolução de Bolsa Institucional
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Trata-se da Devolução de Bolsa Institucional do Programa de Apoio à Formação Con<nuada dos Servidores do Instituto Federal Fluminense (Resolução n° 24, de 19 de maio de 2021 e anteriores revogadas)
Federal Fluminense.
por Dayanne Vieira Maia
publicado
em
22/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Dispensa de Chefia/Responsável por Setor (Por Autoridade Competente)
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Trata-se da dispensa de cargos de Direção, Função Gratificada, Função Comissionada de Coordenação ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a juízo de autoridade competente ou a pedido do próprio servidor e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
por Dayanne Vieira Maia
publicado
em
22/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Exercício anterior
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É o pagamento de vantagens pecuniárias reconhecidas administrativamente, de ofício ou a pedido do servidor, classificadas como despesas de exercício anterior relativas a pessoal e não pagas no exercício de competência, observada a prescrição quinquenal, de que trata o Decreto N.º 20.910, de 6 de janeiro de 1932.
Excetuam-se desse pagamento os valores referentes a auxílio transporte, auxílio moradia e auxílio alimentação, não pagos no exercício de competência, por força do disposto na Nota Técnica Consolidada N.º 01/2013.
por Dayanne Vieira Maia
publicado
em
22/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Folha de Pagamento de Servidores e Pensionistas
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Trata-se dos processos para pagamento da folha de pagamento de servidores e de pensionistas do Instituto Federal Fluminense.
por Dayanne Vieira Maia
publicado
em
22/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores do Quadro Efetivo do IFFluminense
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Trata-se de uma gratificação devida ao servidor pelo desempenho eventual de atividades previstas nos incisos de I a IV, do artigo 2.°, do Decreto N.° 6.114, de 2007.
por Dayanne Vieira Maia
publicado
em
22/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores de outros órgãos públicos federais
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Trata-se de uma gratificação devida a servidores de outros órgãos públicos federais pelo desempenho eventual de atividades previstas nos incisos de I a IV, do artigo 2.°, do Decreto N.° 6.114, de 2007.
por Dayanne Vieira Maia
publicado
em
22/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Habilitação de cadastrador local - SIASG
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Trata-se de procedimentos relativos a Habilitação de servidor como cadastrador local do SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – SIASG
OBS: Cadastrador local (Servidor pertencente ao quadro de pessoal do órgão, indicado por autoridade competente, para desempenhar as atividades inerentes ao cadastrador geral, no âmbito da unidade gestora à qual pertence)
por Juliana Lopes
publicado
em
31/05/2021
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Inclusão/Exclusão de Servidor em Unidade Administrativa Flexibilizada
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Trata-se da inclusão ou exclusão de servidor do quadro permanente do IFFluminense em Unidade Administrativa flexibilizada. (Resolução N.°01, de 21 de fevereiro de 2018).
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
21/12/2023 17h32
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico