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Redução de Jornada de Trabalho
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Trata-se da redução da jornada de trabalho a pedido do servidor, nos termos da Medida Provisória N° 2.174/2001, e do disposto na Instrução Normativa N° 2, de 12 de Setembro de 2018.
por Wayner Rios
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Redistribuição (de Servidores Saindo do IFF)
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Trata-se da solicitação de redistribuição de servidores do Instituto Federal Fluminense, com fundamento no artigo 37, da Lei N° 8.112/1990.
por Wayner Rios
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
28/11/2024 13h50
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Promoção para Classe de Professor Titular
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Trata-se da solicitação de promoção para a classe de Professor Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo inciso IV, § 3º, do Artigo 14, da Lei N.º 12.772/2012 e da Resolução CONSUP N° 23/2014.
por Wayner Rios
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
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13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Progressão por Capacitação
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Trata-se da mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção, pelo servidor, de certificação em Programa de Capacitação, compatível com o cargo ocupado, com o ambiente organizacional e com a carga horário mínima exigido, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses, de acordo com o Artigo 10, § 1º, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.825, de 29 de junho de 2006.
por Wayner Rios
publicado
em
19/06/2020
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24/10/2024 15h56
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
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Progressão/Promoção Funcional por Desempenho
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Trata-se da solicitação de progressão (passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe) ou promoção funcional por desempenho (passagem do servidor para o nível de vencimento da classe imediatamente superior) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo Artigo 12, da Lei N.º 12.772/2012, com anexação ou não de documentos passíveis de pontuação para a avaliação de desempenho.
por Wayner Rios
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19/06/2020
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13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
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Auxílio Alimentação - Opção pelo Recebimento ou não Recebimento
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Trata-se da opção feita pelo servidor pelo recebimento ou não recebimento do auxílio alimentação, nos termos da Lei N° 8.460, de 17 de Setembro de 1992, com a redação dada pela Lei N° 9.527, de 10 de Dezembro de 1997 e Decreto N° 3.887, de 16 de Agosto de 2001. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
publicado
em
19/06/2020
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13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
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Processo Eletrônico
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Alvará judicial
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Considera-se alvará judicial a autorização judicial expedida em favor de beneficiário(s) determinado(s), assegurando-lhe(s) o levantamento dos valores decorrentes de resíduos remuneratórios, quando devidamente reconhecidos pela Administração, a herdeiros de servidor, ou de beneficiário de pensão, falecido.
por Fernando Nunes
publicado
em
19/06/2020
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13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença Prêmio por Assiduidade
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Trata-se da solicitação para usufruto da licença prêmio por assiduidade, conforme Art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990, em sua redação original.
por Wayner Rios
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
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13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença por Doação de Sangue
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Trata-se da solicitação de licença por doação de sangue.
por Wayner Rios
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
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13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Solicitação e Admissão de servidor efetivo
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Trata-se do processo de solicitação e admissão do novo servidor efetivo.
por Fernando Nunes
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
03/10/2024 10h17
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico