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Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia última modificação em 25/11/2015 12h28 registrado em: , ,
Portadores de Necessidades Especiais
Legislação acerca dos Portadores de Necessidades Especiais.
por ferdinanda fernandes maia publicado em 25/11/2015 última modificação em 20/10/2023 14h29 registrado em: , ,
Portadores de Necessidades Especiais
Legislação acerca dos Portadores de Necessidades Especiais.
por ferdinanda fernandes maia publicado em 25/11/2015 última modificação em 25/11/2015 12h28 registrado em: , ,
Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia última modificação em 25/11/2015 12h27 registrado em: , ,
Portadores de Necessidades Especiais
Legislação acerca dos Portadores de Necessidades Especiais.
por ferdinanda fernandes maia publicado em 25/11/2015 última modificação em 12/09/2023 15h33 registrado em: , ,
Legislação e Regulamentações
Legislação e Regulamentações da área do Ensino.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 25/11/2015 última modificação em 17/07/2024 09h02 registrado em: , ,
Legislação e Regulamentações
Legislação e Regulamentações da área do Ensino.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 25/11/2015 última modificação em 12/09/2023 15h33 registrado em: , ,
Matriz curricular Técnico em Automação Industrial
Matriz do curso técnico em automação industrial do campus Macaé.
por Valdênia Gomes Miranda Lins última modificação em 25/11/2015 11h30 registrado em:
Ementas Técnico em Automação
Ementas do curso técnico em Automação Industrial subsequente do campus Macaé.
por Valdênia Gomes Miranda Lins última modificação em 25/11/2015 11h28 registrado em: , , ,
Matriz Curricular do curso Técnico de Automação Industrial Integrado
Matriz Curricular do curso Técnico de Automação Industrial Integrado ao Ensino Médio do campus Macaé.
por Valdênia Gomes Miranda Lins última modificação em 25/11/2015 11h11 registrado em: , , ,