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Progressão/Promoção Funcional por Desempenho
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de progressão (passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe) ou promoção funcional por desempenho (passagem do servidor para o nível de vencimento da classe imediatamente superior) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo Artigo 12, da Lei N.º 12.772/2012, com anexação ou não de documentos passíveis de pontuação para a avaliação de desempenho.
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15. Requerimentos Pessoais
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Progressão por Capacitação
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção, pelo servidor, de certificação em Programa de Capacitação, compatível com o cargo ocupado, com o ambiente organizacional e com a carga horário mínima exigido, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses, de acordo com o Artigo 10, § 1º, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.825, de 29 de junho de 2006.
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15. Requerimentos Pessoais
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Promoção para Classe de Professor Titular
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de promoção para a classe de Professor Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo inciso IV, § 3º, do Artigo 14, da Lei N.º 12.772/2012 e da Resolução CONSUP N° 23/2014.
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15. Requerimentos Pessoais
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Prorrogação de Ação de Desenvolvimento em Serviço para Cursos de Pós-Graduação lato ou Stricto Sensu ou estágios de pós-doutoramento no país
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por Jefferson Gomes
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publicado
12/08/2022
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última modificação
04/03/2024 14h26
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de prorrogação de participação em ação de desenvolvimento em serviço para cursar programa de pós-graduação lato sensu, stricto sensu ou estágio de pós-doutoramento no país com a concessão de até quarenta por cento da carga horária de trabalho semanal para mestrado, doutorado e estágios de pós-doutoramento, e de até vinte por cento para cursos de pós-graduação lato sensu, sem a necessidade de compensação de horário, quando a participação no programa puder ocorrer simultaneamente ao exercício da jornada de trabalho semanal, mas não justificar o afastamento integral de que trata o art. 96-A da Lei n° 8.112, de 1990. A solicitação deve ser realizada com antecedência mínima de 30 (trinta dias) da realização da ação de desenvolvimento em serviço. Regulamentação: Resolução n° 24 de 19 de maio de 2021.
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15. Requerimentos Pessoais
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Prorrogação de Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento
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por Nathalia Sepulveda
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publicado
16/06/2021
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última modificação
04/03/2024 14h25
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de prorrogação de afastamento integral para capacitação para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou estágios de pós-doutoramento para o servidor que já se encontre em afastamento integral para capacitação homologado por portaria e que não tenha atingido o prazo máximo previsto na regulamentação referente à solicitação inicial.
A solicitação de renovação/prorrogação, deverá ser apresentada, pelo menos, 60 (sessenta) dias antes do término previsto do seu afastamento, com a apresentação dos formulários e documentação exigida.
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15. Requerimentos Pessoais
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Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
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por Nathalia Sepulveda
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publicado
05/07/2021
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se de procedimento relativo à solicitação de reconhecimento de saberes e competências I, II ou III, por servidores docentes do IFF.
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15. Requerimentos Pessoais
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Recurso de Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento
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por Nathalia Sepulveda
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publicado
03/02/2022
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última modificação
13/09/2023 15h40
—
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da interposição de recurso contra o resultado preliminar da Chamada de Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Estágios de Pós-Doutoramento, em formato livre, por meio de requerimento padrão com a documentação fundamentada, caso haja, devendo ser observado o prazo de recurso do Edital.
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Recurso de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada
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por Nathalia Sepulveda
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publicado
15/10/2021
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última modificação
13/09/2023 15h40
—
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da interposição de recurso contra o resultado preliminar da Chamada para Concessão de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada, em formato livre, por meio de requerimento padrão com a documentação fundamentada, caso haja, devendo ser observado o prazo de recurso do Edital
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15. Requerimentos Pessoais
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Redistribuição (de Servidores Saindo do IFF)
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
21/06/2024 11h18
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de redistribuição de servidores do Instituto Federal Fluminense, com fundamento no artigo 37, da Lei N° 8.112/1990.
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Redução de Jornada de Trabalho
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da redução da jornada de trabalho a pedido do servidor, nos termos da Medida Provisória N° 2.174/2001, e do disposto na Instrução Normativa N° 2, de 12 de Setembro de 2018.
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15. Requerimentos Pessoais