| Passo | Setor | Procedimento |
|---|
| 1º |
Servidor |
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar, com nível de acesso público, os seguintes documentos:
Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
- No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno”, incluir os seguintes documentos internos:
Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo” dos documentos da instituição promotora em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
- Encaminhar o processo à chefia imediata.
|
| 2º |
Chefia Imediata
|
- Analisar a documentação apresentada pelo servidor;
- Quando o servidor não precisar de substituto ou não for possível a contratação, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, solicitar assinatura dos pares e finalizar o Documento Eletrônico, “Ata – Análise da solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento”, com nível de acesso público;
- Quando o servidor não precisar de substituto ou não for possível a contratação, no módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” Ata – Análise da solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
- Encaminhar, com despacho, o processo para a Diretoria da área a qual o servidor está vinculado. Caso seja necessária a contratação ou a manutenção de professor substituto, indicar expressamente no despacho.
|
| 3º |
Diretoria da área (se houver)
|
- Analisar a documentação apresentada pelo servidor, com base na manifestação da chefia imediata quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes da coordenação/diretoria;
- Encaminhar o processo para a Direção-Geral/Pró-Reitoria da área, incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.
|
| 4º |
Direção-Geral/Pró-Reitoria da área
|
- Analisar a documentação apresentada pelo servidor, buscando avaliar a solicitação com base na manifestação das instâncias anteriores quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes;
- Encaminhar o processo para a Gestão de Pessoas do campus, ou Coordenação de Formação Continuada de Servidores (CFCSREIT), se servidor da Reitoria, incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.
|
| 5º |
Gestão de Pessoas do Campus ou CFCSREIT(quando servidor da Reitoria);
|
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Relacionar este processo de prorrogação ao processo inicial de solicitação de afastamento Integral do servidor;
- Fazer a análise prévia das solicitações recebidas (Membro da Comissão de Capacitação);
- Encaminhar à Comissão de Capacitação (CCREIT).
|
| 6º |
Comissão de Capacitação (CCREIT)
|
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, solicitar assinatura dos membros, assinar e finalizar o parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações de prorrogação de afastamento integral;
- No Processo, “Adicionar Documento Interno” – Parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações prorrogação de Afastamento Integral a todos os processos analisados pela Comissão.
- Encaminhar para CFCSREIT com despacho de autorização de emissão de portaria para prorrogação de afastamento integral contendo: Nome do Curso, Instituição de Ensino, sua localização e período do afastamento;
|
| 7º |
CFCSREIT |
- Verificar se o processo está devidamente instruído;
- Lançar a prorrogação do afastamento no SIGEPE;
- Incluir na planilha de acompanhamento de afastamento integral;
- Encaminhar com despacho de solicitação de acompanhamento do afastamento integral para Gestão de Pessoas do campus ou manter na caixa da CFSCREIT para acompanhamento (quando servidor da reitoria).
|
| 8° |
Gestão de Pessoas do Campus ou CFCSREIT (quando servidor da Reitoria) |
Obs.: O servidor deverá apresentar certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão, por meio de novo processo a ser relacionado a este.
Obs.: Ao retornar às atividades antes da conclusão do curso, o servidor deverá apresentar documento da Instituição de Ensino com data prevista para a conclusão do curso e relatório de atividades desenvolvidas.
- Caso o servidor não apresente o documento de conclusão do curso: no Processo Eletrônico, “Solicitar – Documentos” Solicitar juntada de documento ao servidor - certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
- Encaminhar processo à CFCSREIT indicando a conclusão do processo.
|
| 9º |
CFCSPREIT |
- Verificar se o processo está devidamente instruído e com cópia do certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
- Incluir informação de conclusão na planilha de acompanhamento de afastamento integral;
- Encaminhar processo ao setor de arquivo (CARQREIT).
|
| 10º |
CARQREIT (DGPREIT/PROGEP) |
- Finalizar o processo;
- Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.
|