Manual de Padronização e Tramitação de Processo Eletrônico

APRESENTAÇÃO

REGRAS GERAIS DO PROCESSO ELETRÔNICO

1. Administração Geral

Alteração de Contratos (Supressão ou Acréscimo)

Alteração de Contratos (Trâmites para Reajuste/Realinhamento de Contratos Continuados) 

Alteração de Contratos de Obras (Supressão, Acréscimo ou Prorrogação)

Alteração de Parcerias (Supressão, Acréscimo ou Prorrogação)

Alteração/substituição de Fiscal/Gestor de Contratos

Aquisição de Material/Contratação de Serviços 

Cadastro de Usuário Externo para fins de Assinatura de Documento Eletrônico no Suap

Celebração de Convênios – Convênio de Estágio IFF como convenente

Celebração de Convênios – Convênio de Estágio Remunerado

Celebração de Convênios/Acordos de cooperação técnica

Celebração de Convênios/Convênio de Estágio com agente integrador

Designação de Fiscal/Gestor de Contratos

Designação/Dispensa de Conformista de Gestão/Conformista Contábil

Designação/Dispensa de Ordenador de Despesa/Gestor Financeiro

Formalização (emissão) de Contratos Continuados

Formalização de Demanda de Solução de TI

Prorrogação de Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio 

Prorrogação de Acordo de Cooperação Técnica 

Prorrogação de Contratos Continuados em Caráter Excepcional

Prorrogação de Vigência de Contratos Continuados

Requerimento de Avaliação de Plano de Ensino e/ou Projeto de Pesquisa com Animais 

Retomada de Contratos Suspensos 

Solicitação de desligamento de Bolsistas

Solicitação de inclusão de bolsista

Solicitação de substituição de bolsista

Suspensão Consensual de Contratos 

Término de Vigência de Contratos

 

2. Curso FIC

Aprovação de projeto pedagógico de curso (PPC)

Alteração de projeto pedagógico de curso (PPC) - (Adequação de carga horária e alterações menores)

Planos de Ensino

Reformulação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) - (Reformulação de estrutura e/ou concepção de currículo)

 

3. Curso Técnico

Alteração de projeto pedagógico de curso (PPC) – (Adequação de carga horária e alterações menores)

Aprovação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC)

Desativação Temporária de Curso (a pedido do campus)

Desativação Temporária de Curso (compulsória)

Planos de Ensino

Registro de Diploma do Curso Técnico

Reversão de Desativação Temporária de Curso (Reabertura de oferta de vagas)

 

4. Documentação e Informação

Declaração de Avaliador de Periódicos

 

5. Ensino

Alteração de Nota e Frequência

Calendários Acadêmicos

Proposta de Calendário Acadêmico

 

6. Ensino Médio

Registro de Certificado de Conclusão do Ensino Médio

 

7. Graduação

Ata de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Aprovação de Projeto pedagógico de Curso (PPC)

Desativação Temporária de Curso (a pedido do campus)

Desativação Temporária de Curso (compulsória)

Planos De Ensino

Reformulação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) - (Reformulação de estrutura e/ou concepção de currículo)

Reformulação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) – (Adequação de carga horária e alterações menores)

Reversão de Desativação Temporária de Curso (Reabertura de oferta de vagas)

Registro de Diploma de graduação

 

8. Lato Sensu

Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu

        Procedimentos de Heteroidentificação nos Processos Seletivos da Pós-Graduação Lato Sensu

Proposta de Novos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu

Proposta de Replicação de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu existentes em outros campi

Publicação de Edital de Processo Seletivo da Pós-graduação Lato Sensu

Reformulação de Projeto Pedagógico de Curso de Pós-graduação Lato Sensu

Registro de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu

 

9. Material

Baixa de Bens Permanentes Móveis Por Alienação, Doação Ou Erro De Tombamento

Conciliação Contábil de Almoxarifado (RMA)

Conciliação Contábil de Bens Permanentes Móveis (RMB)

Controle de Bens Permanentes Móveis De Terceiros

Desfazimento de Bens Permanentes Móveis

Entrada de Bens Permanentes Móveis por Doação

Inventário Anual de Bens Permanentes Móveis

Inventário Anual de Material de Consumo

 

10. Orçamento e Finança

Concessão de Apoio Financeiro à Produção Acadêmica Para Servidores/Discentes

Concessão de Bolsa de alunos

Concessão de Bolsa de Pesquisador/Extensionista

Concessão de Diária de Passagens

Concessão de Suprimento de Fundos

Conta Vinculada – Guia de depósito em garantia

Devolução de despesa por GRU

Empenho da Contribuição Previdenciária Patronal

Empenho de Contrato

Empenhos da Folha de Pagamento de Servidores e Pensionistas

Empenhos de Diárias e de Restituições de Passagens

Liberação de Saldo de Conta-depósito Vinculada Bloqueada para Movimentação

Pagamento de Bolsa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico Profissional e à Formação Continuada

Pagamento de Nota Fiscal de Material

Pagamento de Prestador de Serviço – Pessoa Jurídica – Contratos Oriundos de Licitações

Pedido de Retificação de DARF/GPS

Prestação de Serviço Pessoa Física – Processo Seletivo/Concurso Público

Reajuste de Valor de Concessão Administrativa Onerosa de Contratos

Registro de Conformidade Contábil 

Regularizações Contábeis

Regularizações Contábeis 

Solicitação de Diárias e Passagens para capacitação de curta duração

Solicitação de Diárias e Passagens para Membro Externo

Solicitação de Empenho para Pregões SRP

 

11. Organização e Funcionamento

Alteração de Estrutura Organizacional (PARAFCC)

Alteração de Estrutura Organizacional (Para FG, CD e responsável por setor)

Designação de Comissão/Grupo De trabalho

Ensino: constituição de Núcleo Docente Estruturante de Curso (NDE)

Pedido de Retificação de DARF/GPS

 

12. Ouvidoria

Denúncia Contra a Atuação Do Órgão

Elogio à Atuação do Órgão

Pedido de Informação

Reclamação à Atuação do órgão

Sugestão ao Órgão

 

13. Patrimônio

Autorização de Condução de Veículos oficiais

Emplacamento de Veículo (0Km)

Emplacamento de Veículo (Troca Deplaca)

Inventário Anual de Bens Permanentes Imóveis

Licenciamento Anual de Veículo Oficial

Reavaliação de Bens Permanentes Imóveis

Regularização de Bens Permanentes Imóveis 

 

14. Pessoal

Adicional Noturno

Admissão de servidor efetivo

Alvará Judicial

Ambiente Organizacional

Auxílio Funeral

Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório

Avaliação de Desempenho Didático e  Análise de Currículo do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

Avaliação de Prova Prática e Análise de Currículo do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Técnico Especializado em Libras 

Bilhetes de Auxílio Transporte

Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico Administrativos em Educação

Controle de Frequência (Folha De Ponto)

Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas

Desconto de Pensões Alimentícias (requerido por pessoa externa ao IFF)

Designação de Chefia

Designação de Responsável por Setor

Designação de Substituto nos casos de Afastamento da Chefia Titular 

Desligamento de Professor Substituto

Devolução de Bolsa Institucional

Dispensa de Chefia/Responsável por Setor (Por Autoridade Competente)

Exercício anterior

Folha de Pagamento de Servidores e Pensionistas

Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores do Quadro Efetivo do IFFluminense

Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores de outros órgãos públicos federais

Habilitação de Cadastrador Local - Siasg

Inclusão/Exclusão de Servidor em Unidade Administrativa Flexibilizada

Informação de Óbito

Licença Para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plana de Seguridade Social (PSS) – Patronal

Pensão Provisória, Temporária e Vitalícia

Planilha de Auxílio Transporte

Progressão Funcional Por Mérito Profissional - Servidor com função de confiança (FG/CD)

Progressão Funcional Por Mérito Profissional – Servidor sem função de confiança

Recadastramento de Aposentados e Pensionistas

Recolhimento das Contribuições Para o PASEP

Redesignação de Coordenadores de Curso 

Redistribuição (de servidores vindo para o IFF)

Renovação de Contrato de Professor Substituto/ Temporário

Rescisão Contratual de Professor Substituto (à Pedido do IFF)

Restituição/Reposição ao Erário

Solicitação de Avaliação de ambiente para emissão/revisão de Laudo de Insalubridade/ Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raios X

Solicitação de Estagiário

Solicitação de Substituição de Estagiário (em caso de vaga já existente em edital)

Solicitação de Tradutor E Intérprete de Linguagem de Sinais

Solicitação e Contratação de Professor Substituto

Substituição de chefia com indicação de período de substituição

Término da Concessão da Flexibilização do Setor

Transmissão de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social)

 

15. Requerimentos Pessoais

Abono de Permanência

Ação de Desenvolvimento em Serviço para Cursos de Pós-Graduação lato ou Stricto Sensu ou estágios de pós-doutoramento no país

Aceleração da Promoção

Acumulação de Cargos

Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X

Afastamento do País

Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento

Ajuda de Custo 

Alteração de Dados Bancários

Alteração de E-Mail

Alteração de Endereço

Alteração de Estado Civil

Alteração de Nome 

Alteração de Telefone

Aposentadoria

Auxílio Alimentação - Opção pelo Recebimento ou não Recebimento

Auxílio Creche

Auxílio Natalidade

Auxílio Saúde - Adesão

Auxílio Saúde – Alteração da Assistência

Auxílio Saúde – Alteração de Dependentes

Auxílio Saúde - Comprovantes de pagamento do plano de saúde

Auxílio Saúde - Continuação de Benefício para Dependentes Universitários Maiores de 21 e Menores de 24 anos

Auxílio Saúde - Exclusão

Auxílio Saúde – Exclusão de dependentes

Auxílio Saúde – Inclusão de dependentes

Auxílio Transporte

Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição

Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada

Bolsa para serviços gráficos para entrega de versão final de Trabalho de Conclusão de Curso

Comunicação de Acidente de Trabalho de Servidor Público - CAT/SP.

Contagem de Tempo de Serviço para Aposentadoria/Licença Prêmio por Assiduidade/Abono de Permanência

Cópia de Documentos da Pasta Funcional 

Desconto de Pensões Alimentícias

Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor 

Entrega da Declaração de Participação na Eleição

Entrega de Certificado/Diploma após concessão de IQ, RT, AP ou RSC

Envio de Atestado de Saúde

Exoneração

Férias – Solicitação e Reprogramação

Folga por Participação na Eleição

Horário Especial ao Servidor Estudante

Incentivo à Qualificação

Inclusão/Exclusão de Dependentes para Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família

Inclusão/Exclusão de Dependentes Para Imposto de Renda 

Informação de Óbito de Dependente

Inscrição para o Banco de Avaliadores de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

Licença acompanhamento de cônjuge ou companheiro

Licença Adotante

Licença em Caso de Falecimento de Familiares (NOJO)

Licença Gestante

Licença para Atividade Política

Licença para Capacitação para Ação de Desenvolvimento Presencial ou à Distância ou para elaboração de TCC ou de Estágio de pós-doutoramento

Licença Para Casamento (GALA) 

Licença Para Tratar De Interesse Particular

Licença Paternidade

Licença por Doação de Sangue

Licença Prêmio por Assiduidade

Manutenção ou Conclusão de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada

Participação em ação de desenvolvimento em serviço para capacitações de curta duração

Permuta

Progressão por Capacitação

Progressão/Promoção Funcional por Desempenho

Promoção Para Classe De Professor Titular

Prorrogação de Ação de Desenvolvimento em Serviço para Cursos de Pós-Graduação lato ou Stricto Sensu ou estágios de pós-doutoramento no país

Prorrogação de Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento

Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

Recurso de Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento

Recurso de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada

Redistribuição (de Servidores Saindo do IFF)

Redução de Jornada de Trabalho

Rescisão Contratual de Professor Substituto (à pedido do servidor) 

Retribuição por Titulação

Reversão de Jornada de Trabalho

Solicitação de Declaração

Solicitação de Ficha Financeira

Solicitação de Simulação de Cálculo

Vacância

 

16. Stricto Sensu

        Procedimentos de Heteroidentificação nos Processos Seletivos da Pós-Graduação Stricto Sensu

Proposta de novos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu

Publicação de Edital de Processo Seletivo da Pós-graduação Stricto Sensu

Reformulação de Regimento de Curso de Pós-graduação Stricto Sensu

Registro de Diploma de Curso de Pós-graduação Stricto Sensu

Requerimento de Banca de Qualificação, Dissertação, Tese ou TCC

Solicitação de abertura extemporânea de diários ou relançamento de diários