Manual de Padronização e Tramitação de Processo Eletrônico
APRESENTAÇÃO
REGRAS GERAIS DO PROCESSO ELETRÔNICO
1. Administração Geral
1.1. Alteração/substituição de Fiscal/Gestor de Contratos
1.2 Alteração de Contratos (Supressão ou Acréscimo)
1.3. Alteração de Contratos de Obras (Supressão, Acréscimo ou Prorrogação)
1.4. Celebração de Convênios/Acordos de cooperação técnica
1.5. Celebração de Convênios/Convênio de Estágio com agente integrador
1.6. Celebração de Convênios – Convênio de Estágio IFF como convenente
1.7. Celebração de Convênios – Convênio de Estágio Remunerado
1.8. Designação de Fiscal/Gestor de Contratos
1.9. Formalização (emissão) de Contratos Comuns
1.10 Formalização (emissão) de Contratos de Obras
1.11. Formalização (emissão) de Contratos Continuados
1.12 Prorrogação de Vigência de Contratos Continuados
1.13. Prorrogação de Contratos Continuados em Caráter Excepcional
1.14. Término de Vigência de Contratos
1.15. Solicitação de inclusão de bolsista
1.16. Solicitação de substituição de bolsista
1.17. Solicitação de desligamento de Bolsistas
2. Curso FIC
2.1. Aprovação de projeto pedagógico de curso (PPC)
3. Curso Técnico
3.2 Aprovação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC)
3.3. Desativação Temporária de Curso (a pedido do campus)
3.4. Desativação Temporária de Curso (compulsória)
3.7. Reversão de Desativação Temporária de Curso (Reabertura de oferta de vagas)
3.8. Registro de Diploma do Curso Técnico
4. Documentação e Informação
4.1. Declaração de Avaliador de Periódicos
5. Ensino
5.1. Alteração de Nota e Frequência
5.3. Proposta de Calendário Acadêmico
6. Ensino Médio
6.1. Registro de Certificado de Conclusão do Ensino Médio
7 Graduação
7.1. Ata de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
7.2. Aprovação de Projeto pedagógico de Curso (PPC)
7.3. Desativação Temporária de Curso (a pedido do campus)
7.4. Desativação Temporária de Curso (compulsória)
7.8. Reversão de Desativação Temporária de Curso (Reabertura de oferta de vagas)
7.9. Registro de Diploma de graduação
8. Lato Sensu
8.1. Proposta de Novos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
8.2. Proposta de replicação de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu existentes em outros campi
8.3. Registro de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu
9 Material
9.1. Baixa de Bens Permanentes Móveis Por Alienação, Doação Ou Erro De Tombamento
9.2. Conciliação Contábil de Almoxarifado (RMA)
9.3. Conciliação Contábil de Bens Permanentes Móveis (RMB)
9.4. Controle de Bens Permanentes Móveis De Terceiros
9.5. Desfazimento de Bens Permanentes Móveis
9.6. Entrada de Bens Permanentes Móveis por Doação
9.7. Inventário Anual de Bens Permanentes Móveis
9.8. Inventário Anual de Material de Consumo
10. Orçamento e Finança
10.1 Concessão de Apoio Financeiro à Produção Acadêmica Para Servidores/Discentes
10.2. Concessão de Bolsa de Pesquisador/Extensionista
10.3. Concessão de Bolsa de alunos.
10.4. Concessão de Diária de Passagens
10.5. Concessão de Suprimento de Fundos
10.6 Conta Vinculada – Guia de depósito em garantia
10.7 Devolução de despesa por GRU
10.8. Empenho da Contribuição Previdenciária Patronal
10.10. Empenhos de Diárias e de Restituições de Passagens
10.11. Empenhos da Folha de Pagamento de Servidores e Pensionistas
10.12 Liberação de Saldo de Conta-depósito Vinculada Bloqueada para Movimentação
10.13. Pagamento de Bolsa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico Profissional e à Formação Continuada
10.14. Pagamento de Nota Fiscal de Material
10.15. Prestação de Serviço Pessoa Física – Processo Seletivo/Concurso Público
10.16. Pagamento de Prestador de Serviço – Pessoa Jurídica – Contratos Oriundos de Licitações
10.17. Regularizações Contábeis
10.18. Reajuste de Valor de Concessão Administrativa Onerosa de Contratos
11 Organização e Funcionamento
11.1. Alteração de Estrutura Organizacional (PARAFCC)
11.2. Alteração de Estrutura Organizacional (Para FG, CD e responsável por setor)
11.3. Designação de Comissão/Grupo De trabalho
11.4. Ensino: constituição de Núcleo Docente Estruturante de Curso (NDE)
11.5. Pedido de Retificação de DARF/GPS
12 Ouvidoria
12.1. Denúncia Contra a Atuação Do Órgão
12.2. Elogio à Atuação do Órgão
12.4. Reclamação à Atuação do órgão
13 Patrimônio
13.1. Autorização de Condução de Veículos oficiais
13.2 Emplacamento de Veículo (0Km)
13.3 Emplacamento de Veículo (Troca Deplaca)
13.4 Inventário Anual de Bens Permanentes Imóveis
13.5. Reavaliação de Bens Permanentes Imóveis
13.6. Licenciamento Anual de Veículo Oficial
14 Pessoal
14.2. Admissão de servidor efetivo
14.6. Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
14.7. Bilhetes de Auxílio Transporte
14.8. Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico Administrativos em Educação
14.9. Contratação de Professor Substituto/Temporário
14.10. Controle de Frequência (Folha De Ponto)
14.11. Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas
14.12. Desconto de Pensões Alimentícias (requerido por pessoa externa ao IFF)
14.13. Designação de Chefia/Responsável Porsetor
14.14. Desligamento de Professor Substituto/Temporário
14.15. Devolução de Bolsa Institucional
14.16. Dispensa de Chefia/Responsável por Setor (Por Autoridade Competente)
14.18. Exercício Anterior de Auxílio Transporte/Auxílio Alimentação/Auxílio Moradia
14.19. Folha de Pagamento de Servidores e Pensionistas
14.22. Inclusão/Exclusãode Servidor em Unidade Administrativa Flexibilizada
14.24 Inscrição Para O Banco De Avaliadores De Reconhecimento De Saberes E Competências (RSC)
14.26. Pensão Provisória, Temporária e Vitalícia
14.27. Planilha de Auxílio Transporte
14.28. Progressão Funcional Por Mérito Profissional - Servidor com função de confiança (FG/CD)
14.29. Progressão Funcional Por Mérito Profissional – Servidor sem função de confiança
14.30. Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
14.31. Recolhimento das Contribuições Para o PASEP
14.32. Redistribuição (de servidores vindo para o IFF)
14.33. Renovação de Contrato de Professor Substituto/ Temporário
14.34. Rescisão Contratual de Professor Substituto (à Pedido do IFF)
14.35. Restituição/Reposição ao Erário
14.36. Solicitação de Estagiário
14.37. Solicitação de Professor Substituto
14.38. Solicitação de Tradutor E Intérprete de Linguagem de Sinais
15 Requerimentos Pessoais
15.6. Alteração de Dados Bancários
15.9. Alteração de Estado Civil
15.15. Comunicação de Acidente de Trabalho de Servidor Público - CAT/SP.
15.18. Cópia de Documentos da Pasta Funcional
15.19. Desconto de Pensões Alimentícias
15.20. Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor
15.21. Entrega da Declaração de Participação na Eleição
15.22. Envio de Atestado de Saúde
15.23. Exclusão do Auxílio Saúde
15.25. Incentivo à qualificação
15.27. Inclusão/Exclusão de Dependentes para Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família
15.28. Inclusão/Exclusão de Dependentes Para Imposto de Renda
15.29. Informação de Óbito de Dependente
15.30. Licença acompanhamento de cônjuge ou companheiro
15.32. Licença em Caso de Falecimento de Familiares (NOJO)
15.34. Licença Para Casamento (GALA)
15.35. Licença Para Tratar De Interesse Particular
15.37. Licença por Doação de Sangue
15.38. Licença Prêmio por Assiduidade
15.39. Opção pelo Recebimento ou não Recebimento do Auxílio Alimentação
15.40. Progressão/Promoção Funcional por Desempenho
15.41. Progressão por Capacitação
15.42. Promoção Para Classe De Professor Titular
15.43. Redistribuição (de Servidores Saindo do IFF)
15.44. Redução de Jornada de Trabalho
15.45. Rescisão Contratual de Professor Substituto (à pedido do servidor)
15.46. Retribuição por Titulação
15.47. Reversão de Jornada de Trabalho
15.48. Solicitação de Declaração
15.49. Solicitação de Ficha Financeira
15.50. Solicitação de Folga por Participação na Eleição
15.51. Solicitação de Simulação de Cálculo
16. Stricto Sensu
16.1 Proposta de novos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu