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Redução de Jornada de Trabalho
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
26/03/2025 13h59
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da redução da jornada de trabalho a pedido do servidor, nos termos da Medida Provisória N° 2.174/2001, e do disposto na Instrução Normativa N° 2, de 12 de Setembro de 2018.
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Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Rescisão Contratual de Professor Substituto (a pedido do servidor)
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
02/01/2024 13h46
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da rescisão contratual de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Localizado em
Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Retribuição por Titulação
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de Retribuição por Titulação, instituída ao docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, em conformidade com a Carreira, cargo, classe, nível e titulação comprovada, nos valores e vigência estabelecidos no Artigo 17 da Lei N.º 12.772/2012.
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Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Reversão de Jornada de Trabalho
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
26/03/2025 14h03
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da reversão da jornada de trabalho a pedido do servidor, nos termos da Medida Provisória N° 2.174/2001, e do disposto na Instrução Normativa N° 2, de 12 de Setembro de 2018.
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Solicitação de Declaração
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de declarações diversas à Gestão de Pessoas. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Solicitação de Ficha Financeira
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se solicitação de ficha financeira.
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Solicitação de Simulação de Cálculo
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se solicitação de simulação de cálculo referente à folha de pagamento do servidor.
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Vacância
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de vacância a pedido do servidor, em conformidade com o Artigo 33 da Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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15. Requerimentos Pessoais
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15. Requerimentos Pessoais
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por admin
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publicado
20/05/2021
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última modificação
08/12/2023 17h39
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Proposta de novos cursos de pós-graduação stricto sensu
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se de processo de aprovação de Apresentação de Propostas para Cursos Novos (APCN) referente à primeira oferta de determinado curso.
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16. Stricto Sensu