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Alteração de Endereço
por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da mudança cadastral no endereço do servidor. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Alteração de Estado Civil
por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da mudança cadastral no estado civil do servidor. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Alteração de Nome
por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da mudança cadastral no nome do servidor, por exemplo, em casos de casamento ou divórcio. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Alteração de Telefone
por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da mudança cadastral no telefone do servidor. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Aposentadoria
por Nathalia Sepulveda — publicado 22/06/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de concessão de aposentadoria voluntária. Fundamento Legal: Art. 40 da Constituição Federal/1988; Lei 8.112/199; EC 103/2019 e legislações correlatas.
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Auxílio Alimentação - Opção pelo Recebimento ou não Recebimento
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da opção feita pelo servidor pelo recebimento ou não recebimento do auxílio alimentação, nos termos da Lei N° 8.460, de 17 de Setembro de 1992, com a redação dada pela Lei N° 9.527, de 10 de Dezembro de 1997 e Decreto N° 3.887, de 16 de Agosto de 2001. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Auxílio Creche
por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se do benefício concedido ao servidor para auxiliar as despesas pré-escolares de filhos ou menores sob tutela de até 6anos completos. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Auxílio Natalidade
por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se do benefício consubstanciado no pagamento ao servidor de quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público federal, em razão do nascimento do seu filho, inclusive se natimorto, podendo também ser pago ao genitor servidor público, desde que a parturiente não seja ocupante de cargo público federal efetivo. Em acordo com a Lei 8.112/90, Art. 185, I, b e Art. 196 e a Portaria N° 997, de 26 de Julho de 2017. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Auxílio Saúde - Adesão
por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de Auxílio Saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Auxílio Saúde – Alteração da Assistência
por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de alteração no Auxílio Saúde. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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