“A gente não quer só comida”, diziam os Titãs. É com este pensamento que a primeira Chamada Pública do IFFluminense referente à aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar foi realizada no campus Bom Jesus do Itabapoana. Mais do que prover o fornecimento dos alimentos necessários à produção das cerca de 1000 refeições diárias oferecidas na instituição, a iniciativa foi o primeiro passo de uma caminhada que aponta para capacitação, desenvolvimento e qualidade de vida.

Foram dois anos de estudo, pesquisa e trabalho até a publicação do edital de abertura, que recebeu 14 propostas para cerca de 80% dos 52 itens solicitados. O recurso para a compra é recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que exige que 30% das aquisições sejam provenientes da agricultura familiar. Desta forma, “a ação é duplamente positiva: garante alimentos mais frescos e de melhor qualidade para nossos alunos, além de estimular a agricultura familiar na região”, avalia a pró-reitora de Extensão e Cultura do IFFluminense, Paula Bastos.

Produtores de municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo submeteram propostas para análise. Para alcançar essa abrangência, o Instituto contou com a parceria dos órgãos responsáveis pela assistência técnica e extensão rural de ambos os estados: a Emater (RJ) e o Incaper (ES). Além da divulgação, eles contribuíram com informações importantes para a construção de uma chamada acessível aos fornecedores locais, como os tipos de produto oferecidos na região.

Capacitação – As demandas do processo, aliadas às informações da Emater e do Incaper, permitiram a identificação das deficiências existentes entre os produtores da região. Muitos deles não estão preparados para atender aos mercados institucionais, fato que deu origem a novos projetos de extensão do IFF. O primeiro deles capacitou 19 agricultores de São Francisco do Itabapoana (RJ) nas áreas de panificação, processamento de frutas e hortaliças. A comunidade do Carrapato foi atendida pelo projeto e, por meio da Chamada Pública, já vai ofertar abacaxi e maracujá ao campus Bom Jesus.

Curso capacitou produtores para participarem da Chamada Pública 01/2015

Alaildo Gomes Barreto, presidente da Associação de Moradores e Produtores Agrícolas do Carrapato (Amproac), ressalta que a capacitação não se limita apenas à participação em processos governamentais, mas promove também uma mudança de paradigma. “O primeiro passo já foi dado, mas ainda dependemos muito da conscientização de nossos produtores para buscarmos variedade, plantar outros produtos. Isso vai favorecer o processo de venda”, conclui.

Além da remuneração, espera-se que outros aspectos sejam desenvolvidos com o Programa. Fixação de mão de obra, dignidade das populações e a vivência dos alunos são apenas alguns dos pontos elencados pela diretora de Pesquisa e Extensão do IFF campus Bom Jesus do Itabapoana, Thaís Romano, uma das responsáveis pela elaboração da Chamada.

Desenvolvimento – O município de Bom Jesus do Itabapoana e seu entorno constituem uma área essencialmente agrária e iniciativas como a da Chamada Pública 01/2015 oferecem uma oportunidade para o desenvolvimento econômico e sustentável local, por meio do estímulo à agricultura familiar. Este é um dos principais objetivos do Pnae. Para Alaildo, a iniciativa tem sido bem sucedida: “é uma valorização do agricultor, pois além de nos priorizar exigindo os 30% destinados à agricultura familiar, recebemos o preço de mercado, que é mais justo”. 

O processo poderá contribuir, inclusive, para a adequação da matriz curricular dos cursos, “para que eles entendam daquilo que está ao seu redor. O produtor sabe que o aluno que sai daqui tem preparo pra ajudá-lo e o aluno que está aqui pode se tornar um agricultor familiar que já conhece os meios de venda para as instituições federais”, completa a diretora.

Ampliação – Este é só o pontapé inicial de um projeto que visa expandir fronteiras. Começando dentro do Instituto Federal Fluminense, três campi já possuem comissões para elaboração de chamadas públicas como esta: além de Bom Jesus, Itaperuna e Cambuci também se preparam para o processo.

Por se tratar de uma ação que necessita de integração entre diversos setores da instituição (alimentação, compras, extensão e assistência ao educando), vários servidores do IFFluminense estão inscritos em curso de Educação à Distância sobre o assunto, oferecido pelo IFSuldeminas, primeiro Instituto Federal a adquirir gêneros alimentícios pelo Pnae.

Novos cursos de capacitação para este fim também serão oferecidos aos agricultores familiares de outros municípios, como aconteceu em São Francisco do Itabapoana, permitindo que mais produtores participem de processos semelhantes no futuro.

E para ampliar ainda mais este alcance, existe também o interesse em utilizar recursos de outros programas de fomento, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Esperamos manter o que já foi feito e expandir nos próximos anos. A expectativa não é comprar 30% da agricultura familiar. É comprar 100%”, conclui Thaís.

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