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Campus Macaé faz chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Edital

Entrega dos envelopes até o dia 07 de novembro.
por Leonardo Saleh publicado 22/10/2018 13h00, última modificação 06/11/2018 13h37
O edital tem como objetivo adquirir de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento a alimentação escolar de alunos do Instituto Federal Fluminense Campus Macaé em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

O edital tem como objetivo adquirir de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento a alimentação escolar de alunos do Instituto Federal Fluminense Campus Macaé em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Os pequenos produtores selecionados no Edital de Chamada Pública 01/2018 do Campus Macaé do IFFluminense farão o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda da instituição. Para participar é preciso estar em uma das seguintes exigências:

1- "Fornecedores Individuais: Agricultores Familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Física);

2- Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Física de cada agricultor);

3- Grupos Formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Jurídica)."

As propostas de custo e produtos a serem fornecidos deverão ser entregues no Protocolo do campus Macaé em envelopes fechados, de acordo com as especificações previstas no edital. As datas e horários são os seguintes: 19/10/2018 ao dia 07/11/2018, de 9 às 12h e de 13 às 18:30h (horário de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira. Os interessados deverão estar atentos à documentação exigida e às condições de adequação dos alimentos para a merenda escolar.

O item 6.4 do edital prevê que "os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para alimentos de origem animal e vegetal. Os produtos de origem animal de fornecedores do mesmo município deverão apresentar o selo de inspeção municipal (SIM), de fornecedores do mesmo estado deverão apresentar selo de inspeção estadual (SIE) e fornecedores de outros estados deverão apresentar selo de inspeção federal (SIF)."

A abertura dos envelopes contendo as propostas ocorrerá no dia 08 de novembro no Miniauditório I, localizado no Bloco A na sala 103, do campus Macaé IFFluminense , às 13h (horário de Brasília-DF). O endereço do campus é Rodovia Amaral Peixoto s/n - Km 164, Bairro Lagoa, Macaé/RJ, CEP 27.925-290

 Veja AQUI o edital completo com todas as informações, orientações para preenchimento dos envelopes e os anexos.