Em meio a uma seca que já é considerada histórica não só no norte fluminense, mas também em todo o Brasil, o campus Rio Paraíba do Sul/UPEA do Instituto Federal Fluminense (IFF) iniciou as atividades do IV Seminário Regional sobre a Gestão de Recursos Hídricos (IV SRHIDRO).

 O diretor da unidade, Vicente de Oliveira, lembrou que, enquanto planejavam o evento, “imaginávamos que ele ocorreria em um momento no qual o rio Paraíba do Sul estaria cheio, o que poderia minimizar o debate”. Entretanto, a crise hídrica nacional reverteu esse cenário, inserindo o tema na agenda pública. “Hoje há cidades na região, como São Fidélis, que já decretaram estado de calamidade pública por conta da seca”, acrescentou.

 Para o Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, José Augusto Ferreira, a realização do seminário, nesse contexto, enriquece o debate instalado. “Embora o tema esteja em discussão, há variáveis e grandezas que não estão sendo debatidas. O seminário é um importante espaço para tratar a questão, sobretudo a situação regional”.

 A visão é compartilhada pelo representante do comitê da bacia hidrográfica do baixo Paraíba do Sul, João Siqueira. “O tratamento político do problema não pode ser dissociado de questões técnicas. Na academia e em sua técnica, está a solução”, afirmou. João ressaltou ainda para a premência da busca de soluções para o problema, alertando que “as previsões para 2015 são ainda piores do que para 2014”.

 O prognóstico revela a importância de uma questão abordada pelo diretor do campus Campos Centro, Jefferson Manhães: a disputa pela água no século XXI. “Pensávamos que, no Brasil, os recursos hídricos eram infinitos, mas está ficando cada vez mais claro que não”, afirmou. Diante do cenário de escassez, Jefferson considera fundamental reafirmarmos nossa condição democrática. “Só seremos um país inclusivo se garantirmos o direito de todos também no acesso à água”.

Transposição de bacias hidrográficas

 O seminário regional tem como foco privilegiado a discussão da proposta de transposição do rio Paraíba do Sul, em São Paulo. As questões envolvidas em um projeto dessa natureza foram tratadas na palestra de abertura do evento, proferida pelo presidente do comitê da bacia hidrográfica do rio São Francisco, Anivaldo Miranda.

Para Anivaldo, a crise deriva não só das condições climáticas, mas também de problemas de gestão pública.

 O palestrante considera que, apesar de suas especificidades, as bacias hidrográficas brasileiras possuem aspectos comuns. Dentre eles, o fato de a crise atual decorrer não apenas das condições climáticas, mas também de problemas de gestão pública. “O Brasil prioriza a exploração geoeconômica dos recursos hídricos, quando deveria visar o uso múltiplo das águas”, avalia.

 Para Anivaldo, “o interesse econômico tem que se coadunar com o interesse público”. Neste sentido, um importante passo foi a promulgação da Lei Nacional das Águas, que prevê a gestão descentralizada dos recursos hídricos a partir da atuação conjunta entre o poder público e os usuários, reunidos em comitês. Entretanto, este modelo democrático ainda enfrenta dificuldades para se estabelecer: “os comitês estão sofrendo um abandono, pois não há uma verdadeira inclusão”, sentencia. 

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