Denúncias do MEC são arquivadas e esclarecidas

Portal do IF Fluminense – Qual foi o seu sentimento ao receber as denúncias do Ministério Público?

Cibele Daher – O sentimento é de indignação porque nós temos consciência de que a transformação de Centro Federal em Instituto Federal Fluminense foi um trabalho árduo e coletivo, não só da reitoria, mas de muitos servidores. Quando vemos denúncias infundadas e  colocadas de maneira tão irresponsável, realmente nos incomoda, pois deixamos de canalizar nossa energia para um trabalho que é necessário para a sociedade, para nos focar em buscar respostas para essas denúncias. A transparência da administração pública é um princípio que todo gestor público tem que zelar e levar em consideração da melhor maneira possível. Nós temos feito isso, pois temos respondido aos órgãos de controle, temos uma Auditoria Interna e a Procuradoria Federal na instituição, que dão Pareceres e verificam todos os nossos processos. A transparência e a prestação de contas à sociedade é a nossa obrigação e nós sempre vamos zelar por isso, mas denúncias irresponsáveis, atingindo a moral de servidores que sempre trabalharam pela instituição é doloroso. É um misto de dor e indignação pelo fato dessas pessoas serem atingidas junto com a reitoria de forma injusta.

Portal – Como foi feito o processo de sindicância?

Cibele – O processo de sindicância, determinado pela SETEC/MEC, foi extremamente rigoroso e criterioso. A sindicância foi feita por duas servidoras públicas de outras instituições de ensino. Elas verificaram pessoalmente  documentos e processos, ouviram pessoas envolvidas e, a partir de todas essas provas, prepararam um relatório e emitiram um parecer. Estes e alguns outros documentos foram enviados à Procuradoria Jurídica do Ministério da Educação. O órgão fez a análise de toda a documentação e emitiu um parecer sobre a investigação, já que foi uma sindicância investigativa. Após a PROJUR se manifestar, foi enviado ao Secretário da SETEC, que acatou o parecer da comissão de sindicância, mandando então arquivar o processo das denúncias. Foram feitas duas recomendações para que o Instituto invista na capacitação dos servidores de contrato e licitações e, também, dizendo que os contratos de obras terão a supervisão da SETEC/MEC, o que para nós não é uma novidade já que todos os nossos processos de obras já têm uma supervisão rigorosa da SETEC/MEC, por meio do SIMEC, Módulo Obras, em que todo o processo, desde a sua licitação tem que ser registrado neste Sistema de Informações. Além disso, todos os Institutos  que passaram por obras de expansão, incluindo o IF Fluminense, receberam auditoria do MEC, em setembro de 2010, para avaliar se o que está no módulo SIMEC confere com a realidade. Nós recebemos e não tivemos nenhuma restrição com relação ao andamento dos nossos contratos.

Portal – Com relação às denúncias da efetuação do pagamento à aluna Helga Giovana, o que deve ser esclarecido?

Cibele – A denúncia sobre o pagamento à aluna Helga Giovana ficou totalmente esclarecida para a comissão de sindicância. Na Semana da Engenharia, esses recursos foram destinados ao pagamento de vários alunos bolsistas que trabalharam no evento, o que pudemos provar e mostrar à comissão por meio dos recibos, além de mostrar a grandeza e a importância da Semana da Engenharia para os alunos do Instituto e da região. Pudemos falar para as auditoras que o Instituto Federal Fluminense está localizado no interior do Rio de Janeiro, então, não é simples para uma instituição no interior do Estado, ter um curso de Engenharia de Automação.  

              As possibilidades de parcerias e de oportunizar que os nossos alunos da engenharia ampliem os seus conhecimentos, como as que aconteceram naquela Semana de Engenharia,  com a ajuda da Sociedade Brasileira de Automação, são poucas. É louvável para a instituição apoiar um evento que veio do seio dos alunos, da organização estudantil do curso de engenharia, no sentido de dar voz a essa Sociedade Brasileira de Automação, pela sua coordenação estudantil, e a Helga era a representante estudantil naquela época. Nós demos liberdade para que ela, como aluna da engenharia, junto com uma equipe grande, pudesse organizar o evento e, além disso, ficou provado que o recurso foi efetivamente gasto pelo bem da instituição e dos alunos.

              Há provas, inclusive, temos fotos, documentos e recibos assinados por todos os alunos, que receberam uma pequena bolsa para trabalhar no evento. Por causa da grande participação, os alunos tiveram uma capacidade de persuasão dentro da Petrobras, trazendo o robô Chico Mendes, idealizado dentro de um núcleo de pesquisa da empresa e que faz uma interlocução da engenharia com o ambiente. Nossa instituição é a única no Norte e Noroeste do Estado que oferece um curso nesta área e que é público e, por isso mesmo, é obrigação da instituição enriquecer o curso, apoiar e oportunizar que os alunos possam ter um momento de destaque e de aprendizagem com o evento. Conseguimos provar para  a auditoria que a realização do evento só trouxe benefícios à nossa instituição e à comunidade.

Portal – O que deve ser esclarecido quanto à exoneração do ex-diretor geral do campus Cabo Frio?

Cibele – O professor César Dias, diretor geral do campus Cabo Frio na época, foi nomeado para um cargo de confiança, assim como outras pessoas foram nomeadas por mim. Na verdade, não houve só o caso da denúncia que chegou ao MEC. O professor entrou com um processo na justiça, que foi julgado como improcedente. As auditoras não só perceberam que, pela lei que regulamenta os institutos federais, essa denúncia era totalmente improcedente, como também avaliaram o fato do diretor ter entrado na justiça. Ele teria ficado insatisfeito com as justificativas que a própria instituição lhe deu administrativamente. Na verdade, se não estava havendo condições de diálogo para que o cargo fosse mantido, era um dever meu, como reitora,  nomear outra pessoa que pudesse ter um diálogo melhor com a reitoria e mais efetivo com o Instituto. A própria comissão de sindicância concluiu que a denúncia de abuso de poder a mim imputada era totalmente improcedente pelas razões que já expusemos.

Portal – Quanto às denúncias do concurso público, o que pode ser ponderado?

Cibele – O denuncismo é irresponsável porque por meio dele tentam enganar a comunidade ao aviltar e deturpar nossos atos administrativos, além de colocar em risco o provimento de vagas que são extremamente importantes para a nossa instituição. Há um objetivo claro que é imputar uma culpa à reitora e aos seus colaboradores para tentar criar uma situação de instabilidade no Instituto, de maneira a se conseguir  chegar ao poder mais rapidamente, desrespeitando inclusive o processo democrático.

              No caso da arquitetura, o concurso foi realizado em mais de uma fase, contendo prova objetiva, de títulos e banca das aulas. Nós identificamos que houve problemas com esta banca que examinou os candidatos nas aulas e, seguindo todo o trâmite legal, ouvimos a Comissão de Concursos designada para este fim e o Procurador Federal e não restou outra saída a não ser anular a etapa da prova, determinando uma nova elaboração dela, além de abrir um processo de sindicância interna para que tudo pudesse ser apurado.

              Quanto ao concurso de jornalista, também houve uma denúncia irresponsável. Procuramos esclarecer tudo ao Ministério Publico Federal dizendo que não houve, de fato, a irregularidade, conforme foi denunciado, pois  foi designada uma Comissão responsável por este concurso, da qual o Diretor de Concursos e Processos Seletivos não era Presidente e nem dela fazia parte. Ao mesmo tempo que recebemos recomendação do MPF para anular o Concurso, a candidata prejudicada entrou na justiça e o juiz concedeu liminar mandando o IFF reservar a vaga.  A comissão acatou isso ao ver que o caso está na justiça e que a instituição prestou os esclarecimentos, fez o que podia e, inclusive, respeitou a recomendação do MPF de não prover a vaga. A denúncia é lesiva, pois se a instituição abriu vaga é por que precisava do profissional. Essas atitudes lesam a instituição, que deixa de ter um funcionário publico após todo o esforço realizado para fazer um concurso. No caso da prova de jornalismo, trouxemos pessoas de fora para elaborar a prova e, no entanto, não se pode dar a posse aos aprovados por estarmos aguardando a decisão da justiça.

Portal – Como a denúncia de nepotismo foi esclarecida?

Cibele – A professora Rita de Cássia Daher não foi nomeada  por mim, ela já ocupava o cargo, nomeada pelo gestor anterior e nós apenas a mantivemos. A SETEC/MEC, ainda em 2009, e antes da sindicância, num entendimento equivocado de que eu a havia nomeado e que ela atuava como Pró-Reitora de Ensino, apesar de todos os esclarecimentos prestados, mandou um documento determinando a exoneração. Acatamos a decisão e exoneramos a professora, mesmo reconhecendo a sua dedicação e competência para o cargo que exercia, qualidades que à época não foram levadas em consideração . A sindicância foi importante, pois reiterou o que foi esclarecido anteriormente, que a professora não tinha sido nomeada por mim, não estava diretamente vinculada a mim e que atuava como Diretora de Ensino Superior do campus Centro, vinculada ao diretor geral da época, professor Roberto José.

Portal – O que precisa ser destacado quanto às denúncias das supostas irregularidades nos contratos de obras de Projeto de Expansão?

Cibele – A expansão e a implantação do Instituto trouxeram um conjunto de obras muito grande, pois tivemos que implantar os novos campi de Cabo Frio e Itaperuna, dar continuidade à implantação de Guarus e ainda fortalecer os campi Centro e Macaé, e também o campus Bom Jesus, que ao passar a fazer parte do Instituto contou com o fortalecimento de sua infra-estrutura.

              Ao longo de três anos tivemos várias obras licitadas em seis campi e na UPEA.  Ao olhar o conjunto de obras, temos tranqüilidade de dizer que nós conseguimos licitar, acompanhar e entregá-las, além de levantar recursos junto ao MEC. O Instituto trabalhou dentro do que estava demandado pelo Ministério, preenchendo o módulo de obras do SIMEC, que é um sistema de informações, com várias orientações, desde a licitação, assinatura do contrato e acompanhamento de todo o cronograma de execução  e as suas medições. A comissão pôde constatar tudo o que foi realizado pela instituição. Devido ao atraso na entrega, a obra do campus Cabo Frio foi denunciada, fazendo parte de um conjunto de denúncias articuladas, o que a Comissão também pôde constatar. Vamos continuar a seguir as recomendações da SETEC/MEC, alimentando o SIMEC e atendendo a todas as solicitações e orientações relativas à execução de obras e de seus contratos. A capacitação dos servidores que lidam com as licitações e contratos já está acontecendo desde a implantação do IFF, em 2009, por meio de várias estratégias como o trabalho “in loco” nos setores, as capacitações intercampi e a busca do Programa de Mestrado para Contadores e todo o pessoal da Administração com a FUCAPE. 

Portal – Daqui para frente,  após o arquivamento das denúncias, o que a comunidade deve esperar da gestão?

Cibele – O Instituto Federal Fluminense prossegue com o seu trabalho, agora ainda mais fortalecido porque viu serem reafirmados os seus princípios da moralidade, da lisura e do compromisso com a ética e a verdade. E, por isso mesmo, tem em seus planos fortalecer o desenho regional com a transformação do campus avançado Quissamã em mais um campus, com servidores, professores e estrutura de cargos compatível com os demais campi do IFF. A conquista de São João da Barra e Cambuci como os novos campi e a expansão da EAD, que agora poderá ser ofertada por todos os nossos campi e a oferta de cursos superiores em Guarus e Itaperuna. A consolidação da Cooperação Internacional, agora fortalecida também com o Canadá, por meio de Vancouver Island University, que trará novas oportunidades ao nosso Programa de Mestrado em Engenharia Ambiental, enfim, os planos para o futuro do Instituto são promissores, com mais oportunidades para alunas e alunos e para os nossos servidores e servidoras.