IFF tem novas diretrizes para remoção e mobilidade

 A Reitoria do IFF publicou a Portaria N.º 889/2024 que traz as novas diretrizes para remoção e mobilidade de servidores no instituto. De acordo com Jonis Manhães Sales Felippe, diretor da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas, as mudanças visam facilitar e desburocratizar a vida do servidor.

Diretoria de Comunicação: Quais as principais mudanças trazidas pela portaria?

Jonis: As principais mudanças são a desburocratização das normativas e fluxos e a simplificação dos processos de mobilidade (remoção, redistribuição e alterações da localidade de exercício). Tínhamos pelo menos seis portarias de anos diferentes regulando os processos de mobilidade, muitas delas retificando documentos anteriores e estabelecendo critérios restritivos que confundiam e limitavam os processos de mobilidade.

 Agora, todos os processos de mobilidade estão em uma única portaria, mais objetiva e focada no atendimento das necessidades do servidor articuladas ao atendimento das demandas institucionais.

 Dentre as mudanças com maior impacto para a vida do servidor eu destaco: 1- a redução de 18 para 12 meses no período em que o servidor precisa estar em efetivo exercício no campus para concorrer ao processo seletivo de remoção; 2- a retirada de qualquer prazo nos casos de remoção por permuta, uma vez que nenhum campus ficará descoberto com a movimentação; 3- a previsão normativa para as situações de exercício temporário em outro campus (sem mudança de lotação) por excepcional interesse da instituição, devidamente justificado e por prazo determinado. 

Diretoria de Comunicação: Alguma forma de mobilidade prevista nesta portaria ainda não era praticada no IFF?

Jonis: O exercício temporário em outro campus já era praticado, mas não tinha previsão normativa. Agora está previsto e com regras bem definidas. As demais já estavam previstas em regulamentos internos diversos ou em legislações nacionais. 

Diretoria de Comunicação: Quais processos foram simplificados?

Jonis: Todo o processo será simplificado a partir desta nova portaria, base para o novo Edital de remoção que será lançado nos próximos dias. A previsão é de que as inscrições sejam feitas em fluxo contínuo e com o envio direto do pedido do servidor solicitante à Comissão de Remoção (responsável por avaliar as inscrições nos casos de remoção a pedido, por processo seletivo). 

 Além disso, diminuiremos o número de documentos e simplificaremos o Edital para evitar que inscrições sejam indeferidas por procedimentos burocráticos ou por falta de documentos que podem ser acessados pela própria administração.

 Teremos também um calendário de divulgação das vagas e de recebimento das inscrições mensalmente, de modo que o servidor possa se organizar e ter uma previsibilidade em relação ao lançamento dos comunicados com as vagas. Datas fixas em cada mês serão definidas no Edital para divulgação das vagas, inscrições, recursos e resultados.

 Não foram e não serão alterados os critérios de pontuação do processo seletivo. Muitos servidores estão há meses ou anos se organizando para os critérios que estão vigentes e que foram construídos após longos períodos de debate envolvendo representações, gestores da área de pessoal e servidores. Assim, os critérios de pontuação serão os mesmos no novo edital, dando previsibilidade aos processos. Qualquer alteração nesse sentido será feita posteriormente e com ampla participação da comunidade.

Diretoria de Comunicação: Todos os fluxos processuais para os pedidos de mobilidade já estão disponíveis no PEN? 

Jonis: Os fluxos estarão atualizados no Manual do PEN até o início de novembro.

Diretoria de Comunicação: De que forma estas mudanças irão impactar a vida do servidor, quais os benefícios?

Jonis: Entendemos que essas mudanças facilitarão os processos de mobilidade pela desburocratização e unificação das normas, pela redução do período de permanência do servidor no campus como requisito para concorrer ao processo seletivo, pela extinção de travas para os casos de permuta, pela previsibilidade na divulgação dos comunicados e pela simplificação dos processos de inscrição e/ou solicitação, com redução no número de documentos e etapas/instâncias para análise dos pedidos.

 Nosso objetivo é tornar a mobilidade mais eficiente, garantindo que a administração tenha as suas necessidades atendidas e que o servidor esteja satisfeito e realizado no seu local de trabalho.