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Nepotismo e conflito de interesses: IFF adota medidas para prevenir irregularidades
IFF segue trabalhando para aperfeiçoar seus mecanismos de controle (Arte: Lionel Mota/IFF).
O Instituto Federal Fluminense (IFF) vem adotando ações para fortalecer sua governança e garantir a transparência em seus processos, como é o caso dos fluxos internos para identificar e prevenir situações de nepotismo e conflito de interesses.
Esse mecanismo, que faz parte do Programa de Integridade do IFF, estabelece procedimentos claros e objetivos para analisar as relações funcionais e evitar que interesses particulares interfiram nas decisões institucionais, promovendo a conduta íntegra de servidores, fornecedores e cidadãos.
"Os procedimentos de verificação de nepotismo e análise de conflitos de interesses desempenham um papel essencial na promoção da integridade pública. Esses fluxos internos não apenas previnem práticas que ameaçam a ética e a transparência, como também fortalecem a confiança nos processos institucionais”, destaca Fernando Rufino, diretor de Desenvolvimento Institucional. “O objetivo é assegurar uma gestão baseada em princípios sólidos, construindo um ambiente íntegro e responsável", complementa.
Nepotismo:
Quando um servidor é nomeado para cargo de confiança no IFF, ele deve preencher uma declaração de ausência de parentesco com a autoridade nomeante e passar por uma análise de nepotismo.
Para contratos com empresas terceirizadas, após a licitação, o IFF exige que a empresa entregue, em até 30 dias, a Declaração de Vedação do Nepotismo, conforme o Decreto 7.203/2010. Nas contratações sem licitação, é necessária a Declaração de Ausência de Vínculo com o Fornecedor, assinada pelo requisitante e seu superior hierárquico.
Conflito de Interesses:
O Instituto utiliza o Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses (SeCI) para auxiliar os servidores a identificar e solucionar potenciais conflitos, garantindo que o interesse público prevaleça sobre os interesses privados. O fluxo começa quando o servidor envia uma consulta sobre a situação, por meio do SeCI, para pedir autorização para atividades privadas. A consulta é analisada pela área de Gestão de Pessoas do IFF, que emite um parecer sobre a existência ou não do conflito. Se houver conflito, a consulta é encaminhada à CGU, que dará a decisão final.
Essas iniciativas demonstram um compromisso sério com a ética e a transparência nas ações institucionais, alinhadas com a legislação, com soluções modernas ao utilizar a tecnologia para facilitar os processos, além da disponibilização de informações de maneira a envolver toda a comunidade acadêmica para que todos estejam cientes de suas responsabilidades e das ferramentas de controle.
O IFF segue trabalhando para aperfeiçoar seus mecanismos, pois além dos procedimentos formais, é também importante construir uma cultura organizacional que garanta que a integridade seja um valor fundamental em todas as ações.
“A construção de uma cultura organizacional voltada para a integridade é um processo contínuo que envolve sensibilizar, engajar e capacitar todos os envolvidos. Para isso, o IFFluminense conta com seu Programa de Integridade, implementado por meio do Plano de Integridade, elaborado todos os anos e aprovado pelo Comitê Interno de Governança. Esse plano define ações de curto e médio prazos para prevenir a corrupção e fortalecer a cultura de integridade na instituição, mostrando de forma prática como essas iniciativas são planejadas e colocadas em prática”, explica Fernando.
Para saber mais sobre o Programa de Integridade do IFFluminense, clique AQUI. A versão do Plano de Integridade 2025 será publicada via portaria e disponibilizada na página https://integridade.iff.edu.br/. Para conhecer o repositório de peças de comunicação contendo vídeos e artes sobre os mais diversos temas relacionados à Integridade, acesse o site da Controladoria Geral da União AQUI.
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