Programa de Integridade no IFF – O que é e para que serve?

Você sabe o que é Integridade Pública?

 A Integridade Pública pode ser entendida como um conjunto de ações, políticas e mecanismos para que a Administração Pública cumpra o seu papel de entregar à sociedade os resultados esperados de forma adequada, imparcial e eficiente, prestando um serviço de qualidade.

 Neste sentido, a Controladoria Geral da União (CGU) tem realizado, junto aos órgãos públicos, ações para a promoção da cultura de integridade, vista como essencial para o aumento da confiança da sociedade no Estado e em suas instituições.

 Entre as iniciativas estão: √ aumento da transparência, √ gestão adequada de recursos, √ adoção de mecanismos de controle, √ estreitamento das relações com a população, √ fortalecimento de estruturas já utilizadas na prevenção e no combate à corrupção, como comissões de ética, auditorias internas e corregedorias.

 Dentro deste contexto, cada órgão do governo deve ter um Programa de Integridade estruturado em quatro eixos: comprometimento da alta administração; responsabilidade do órgão; análise, avaliação, gestão de riscos; e monitoramento.

 O Programa nada mais é do que um conjunto de medidas sistêmicas voltadas para o fortalecimento de um ambiente institucional ético e de condutas individuais adequadas.

 “O Programa de Integridade traz vários benefícios. O primeiro deles é o fortalecimento da gestão, o que gera melhores resultados e serviços prestados. No que diz respeito às funções de integridade - Ouvidoria, Comissão de Ética, Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, etc. -, também há melhorias, com otimização do diálogo entre elas e maior reconhecimento de sua importância para a instituição. Outro ponto importante é uma mudança positiva na cultura institucional, cada vez mais pautada e fortalecida pela integridade”, destaca Alline Morais, diretora de Desenvolvimento Institucional da Reitoria do IFF.

Integridade Pública no IFF:

 A criação de uma Unidade de Gestão da Integridade (UGI) é a primeira etapa para a instituição de um Programa de Integridade porque será ela a coordenar o restante da estruturação do Programa, bem como sua posterior execução, monitoramento e revisão.

 No IFF, a UGI foi instituída por meio da Portaria N.º 551/2018 (e sua Retificação), dando início ao trabalho de implementação da primeira fase do Programa, construído a partir das orientações contidas na Portaria CGU Nº 1089/2018 (alterada pela a Portaria Nº 57/2019), bem como em reuniões e capacitações promovidas pela Controladoria.

 “Instituir um Programa de Integridade não significa lidar com um assunto novo, mas valer-se de temas já conhecidos pela Instituição, tais como sugestões/reclamações/dúvidas/denúncias, comportamento ético, transparência ativa e do acesso à informação, de maneira mais sistematizada”, reforça Alline.

 Ela explica que, de acordo com as orientações da CGU, o Programa de Integridade deve ser estruturado em três grandes fases: (1) instituição das Unidades de Gestão da Integridade; (2) aprovação do seu Plano de Integridade; (3) execução e monitoramento de seu Programa de Integridade, com base nas medidas definidas pelos Planos de Integridade.

 “O Plano de Integridade do IFF é um documento, aprovado no Conselho Superior e revisado anualmente, que organiza as medidas de integridade a serem adotadas, além de destacar a atuação das chamadas funções da integridade. Portanto, os instrumentos de um Programa de Integridade, organizados no Plano, incluem diretrizes já adotadas pelo IFF por meio de suas atividades, programas e políticas”, esclarece a diretora.

 Com as duas primeiras fases já concluídas, o IFF iniciou a implementação da fase três. De acordo com Alline, as prioridades são: √ revisão do Plano de Integridade (2021); √ execução e acompanhamento das ações previstas no Plano; e √ fortalecimento das ações de comunicação acerca do Programa de Integridade nos canais oficiais do Instituto.

 O objetivo é também envolver todos os servidores neste movimento, para além daqueles que estão diretamente ligados à área, cujas ações e condutas devem ser diárias em suas rotinas de trabalho, demonstrando o comprometimento de todos. “A Integridade, além de depender de um forte comprometimento da gestão, é uma ação que deve ser percebida nas ações e comportamento de todos os servidores e demais agentes públicos. O foco do trabalho da UGI do IFF é fortalecer a cultura de integridade do nosso Instituto, reforçando as campanhas e ações de prevenção da má conduta”, reforça.

 “A partir do amadurecimento e ampliação das ações e campanhas educativas, a expectativa é de que o ambiente ético e íntegro seja cada vez mais fortalecido. Todos os servidores devem se sentir co-responsáveis no estabelecimento dessa confiança, como bem aponta a campanha proposta pela CGU: #INTEGRIDADESOMOSTODOSNOS”, acrescenta Alline.

 Confira, no vídeo abaixo, a fala do reitor do IFF, Jefferson Manhães de Azevedo, sobre o Programa de Integridade: 

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