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Término de Vigência de Contratos
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Trata-se de procedimentos relativos ao encerramento de vigência dos Contratos Comuns (com vigência de até 12 meses) ,para Contratos Continuados que completam 60 meses de vigência (Lei 8.666/93) ou contratos continuados com até 10 anos de vigência (Lei 14.133/2021).
por Juliana Lopes
publicado
em
17/06/2020
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última modificação
em
03/04/2024 14h36
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Suspensão Consensual de Contratos
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Trata-se de procedimentos relativos à suspensão consensual de Contratos.
por Juliana Lopes
publicado
em
31/05/2021
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Retomada de Contratos Suspensos
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Trata-se de procedimentos relativos à retomada da vigência de Contratos suspensos.
por Juliana Lopes
publicado
em
31/05/2021
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Aquisição de Material/Contratação de Serviços
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Trata-se de procedimentos relativos à Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços (exceto contratações TIC).
por Juliana Lopes
publicado
em
19/05/2021
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última modificação
em
08/03/2024 16h13
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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1. Administração Geral
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por admin
publicado
em
20/05/2021
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última modificação
em
08/12/2023 16h22
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Formalização de Demanda de Solução de TI
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Trata-se do Processo para Solicitação de Aquisição/Contratação de Solução de Tecnologia da Informação.
por admin
publicado
em
04/08/2021
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Alteração de projeto pedagógico de curso (PPC) - (Adequação de carga horária e alterações menores)
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Trata-se de processo de reformulação de Projeto Pedagógico de Curso que deverá compor um Itinerário Formativo que permita a conclusão de um Curso Técnico de Nível Médio. O PPC é elaborado por um Núcleo Docente Estruturante (NDE), instituído no campus ofertante do curso, e nesse Projeto estão contidas todas as informações necessárias ao funcionamento do curso em seu aspecto pedagógico, conforme as normativas legais. Tal documento passará por diversas instâncias de aprovação da reformulação no campus proponente e na Reitoria, que avaliarão a pertinência e condições de implementação.
A submissão de PPCs para aprovação de oferta, reformulação ou alteração de Projeto deverão seguir os Cronogramas de Submissão estabelecidos pela Pró-Reitoria de Ensino, divulgados semestralmente via Ofício Circular às Direções de Ensino dos campi.
por Renata Pessanha
publicado
em
14/07/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Proposição e aprovação de projeto pedagógico de curso (PPC) de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC)
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Trata-se de processo para proposição de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) pelos campi. O fluxo indica as instâncias nos quais os documentos instruídos deverão tramitar até sua finalização pela Pró-Reitoria de Extensão, Cultura, Esporte e Diversidade (PROEX). Os documentos incluídos ao processo deverão estar consoante aos modelos vigentes. Fundamentação legal: Resolução nº 44/2022 – CONSUP/IFFLU, CBO – Classificação Brasileira de Ocupações e CNCT – Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos
por Juliana Lopes
publicado
em
17/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Planos de Ensino
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Trata-se de processo contendo os Planos de Ensino elaborados semestralmente ou anualmente, de acordo com a estruturação do curso, por docentes dos componentes curriculares de determinado Curso FIC que componha um Itinerário Formativo que permita a conclusão de um Curso Técnico de Nível Médio, em dado período letivo. Fundamentação legal: Art. 13, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei nº 13.168, de 06 de outubro de 2015, Portaria IFF nº 1442, de 09 de outubro de 2017, PARECER N° 25/2022 - PROEN/REIT/IFFLU.
por Renata Pessanha
publicado
em
14/07/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Reformulação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) - (Reformulação de estrutura e/ou concepção de currículo)
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Trata-se de processo de reformulação de Projeto Pedagógico de determinado curso que deverá compor um Itinerário Formativo que permita a conclusão de um Curso Técnico de Nível Médio. O PPC é elaborado por um Núcleo Docente Estruturante (NDE), instituído no campusofertante do curso, e nesse Projeto estão contidas todas as informações necessárias ao funcionamento do curso em seu aspecto pedagógico, conforme as normativas legais. Tal documento passará instâncias de aprovação no campus proponente, que avaliarão a pertinência e condições de implementação.
A submissão de PPCs para aprovação de oferta, reformulação ou alteração de Projeto deverão seguir os Cronogramas de Submissão estabelecidos pela Pró-Reitoria de Ensino, divulgados semestralmente via Ofício Circular às Direções de Ensino dos campi.
por Renata Pessanha
publicado
em
14/07/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico