Retomada de Contratos Suspensos

por Juliana Lopes publicado 31/05/2021 17h51, última modificação 13/09/2023 15h40
Trata-se de procedimentos relativos à retomada da vigência de Contratos suspensos.
• Setor requisitante; • Diretoria/Coordenação de Administração da Unidade onde está sendo executado o serviço; • Direção de Administração nos casos de contratos sistêmicos.
Administração Geral: Retomada de Contratos Suspensos
Retomada da vigência do Contrato nº ___/_____, firmado com a empresa __________________________, objetivando __________________________.
Público
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS
  • Ofício do setor requisitante informando retomada do contrato;
  • Ofício de concordância da empresa.

 

OBSERVAÇÃO: Sugere-se iniciar os trâmites de alteração com antecedência mínima de 20 dias.

Área responsável pelo processo: Administração

Passo

Setor

Procedimento

1

Setor requisitante

  • Providenciar abertura do Processo Eletrônico de Retomada da vigência do Contrato nº ___, empresa “___”;
  • Emitir ofício à empresa informando a retomada do contrato, assinado pelo Fiscal e Diretor do setor, e anexar ao processo;
  • Anexar Ofício de concordância da empresa;
  • Encaminhar Processo ao setor de Administração/Contratos.

2

 

Administração/Contratos

  • Conferir processo;
  • Relacionar ao Processo de Formalização de Contratos;
  • Emitir ofício para análise e autorização da autoridade competente (modelo disponível no SUAP);
  • Encaminhar processo a autoridade competente para autorização.

3

Gabinete

  • Analisar solicitação;
  • Emitir documento Despacho – Autorização de aditivo de contrato (modelo disponível no SUAP);
  • Encaminhar Processo para o setor de Administração/Contratos.

4

Administração/Contratos

  • Emitir Termo de Aditamento e ofício de encaminhamento do termo à empresa (modelo disponível no SUAP) e anexar no processo;
  • Encaminhar Processo para o setor Requisitante, para envio de termo e ofício à empresa.

5

Setor requisitante

  • Encaminhar Termo e Ofício à empresa e anexar comprovante de envio no processo;
  • Encaminhar Processo para o setor de Administração/Contratos.

6

Administração/Contratos

  • Aguardar devolução do termo assinado pelo fornecedor;
  • Após recebimento, conferir e encaminhar Termo de Aditamento para Assinatura do Reitor / Diretor Geral.

7

Gabinete

  • Reitor/Diretor Geral assinar Termo de Aditamento em 02 (duas) vias;
  • Devolver Termo de Aditamento assinado para Administração/Contratos.

8

Administração/Contratos

  • Arquivar 01 (uma) via original;
  • Preencher Ofício de “Devolução de Termo de Aditamento”, modelo disponível no SUAP e anexar ao Processo;
  • Devolver 01 (uma) via para fornecedor, via AR-Correios;
  • Cadastrar Termo Aditivo no módulo “Contratos” do SUAP;
  • Divulgar Termo de Aditamento no SIASG;
  • Encaminhar processo para ciência da Contabilidade.

9

Contabilidade

  • Dar ciência;
  • Devolver Processo para o setor de Administração/Contratos.

10

Administração/Contratos

  • Encaminhar e-mail ao setor requisitante para ciência da finalização do processo e anexar comprovante de envio;
  • Preencher check list e anexar no processo;
  • Finalizar processo com despacho “Etapas concluídas conforme check list anexado no processo”.
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