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Designação de Substituto nos casos de afastamento da chefia titular
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por Nathalia Sepulveda
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publicado
22/06/2021
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última modificação
18/03/2024 15h58
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da indicação do substituto dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Informação de Óbito
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da informação do óbito de servidor ou de pensionista.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Licença para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plano de Seguridade Social (PSS)
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Pensão Provisória, Temporária e Vitalícia
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
20/12/2023 14h09
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se do benefício devido aos dependentes do servidor, em virtude de seu falecimento, fundamentado nos Artigos 215, 217 a 225 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Planilha de Auxílio Transporte
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da planilha mensal do pagamento de Auxílio Transporte.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Progressão Funcional por Mérito Profissional - servidor com função de confiança (FG/CD)
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
19/09/2024 15h42
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Progressão Funcional por Mérito Profissional – servidor sem função de confiança (FG/CD)
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
24/10/2024 15h55
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se recadastramento obrigatório anual, realizado em instituição bancária, a partir do mês de aniversário do aposentado/pensionista (prova de vida).
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Recolhimento das Contribuições para o PASEP
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se do recolhimento mensal das contribuições para o PASEP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense de acordo com a Lei N.º 9.715, de 25 de novembro de 1998.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Redesignação de Coordenadores de Curso
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por Nathalia Sepulveda
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publicado
12/01/2023
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da redesignação de Função Comissionada de Coordenação (FCC). Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal