Informação de Óbito

por Jefferson Gomes publicado 18/06/2020 09h47, última modificação 13/09/2023 15h40
Trata-se da informação do óbito de servidor ou de pensionista.
Servidor/pensionista falecido
Pessoal: Movimentação de Pessoal – Informação de Óbito
Informação de óbito
Público
023.12 - DEMISSÃO. DISPENSA. EXONERAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. FALECIMENTO
  • Requerimento pessoal padrão
  • Certidão de óbito
PassoSetorProcedimento
1 Protocolo
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” dos documentos necessários, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Se o protocolo for feito na Reitoria, encaminhar o processo à Coordenação de Benefícios – CBENREIT (DGPREIT/PROGEP); se o protocolo for feito no Campus, encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do Campus; no caso de pensionista encaminhar o processo à Coordenação de Benefícios – CBENREIT (DGPREIT/PROGEP);
2 Gestão de Pessoas do Campus/CBENREIT
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Benefícios – CBENREIT (DGPREIT/PROGEP);
3 CBENREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Lançar a informação do óbito no SIAPE;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP);
4 CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Verificar os procedimentos a serem efetuados, conforme comunica Nº 560846: caso o óbito tenha ocorrido após o fechamento da folha de pagamento, encaminhar o processo para CFINPFREIT a fim de solicitar ao banco o cancelamento do pagamento; caso o óbito tenha ocorrido antes do fechamento da folha de pagamento, conferir a ficha financeira e encaminhar o processo à CARQREIT;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da ficha financeira referente ao mês do óbito, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”); 
  • Encaminhar o processo à CFINPFREIT;
5 CFINPFREIT
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar ofício para o banco solicitando cancelamento do pagamento do servidor/pensionista;
  • Aguardar a devolução do banco;
  • Após devolução, anexar a NS/GRU referente à regularização da devolução;
Encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP);
6 CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Enviar e-mail para a auditoria.siape@planejamento.gov.br contendo as ações tomadas e valor retido conforme comunica Nº560486 de 27 de fevereiro de 2019;
  • Anexar e-mail enviado;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);
7 CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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