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Abono de Permanência
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por Nathalia Sepulveda
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publicado
31/01/2022
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última modificação
07/11/2024 15h53
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de concessão de abono de permanência.
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Ação de Desenvolvimento em Serviço para Cursos de Pós-Graduação lato ou Stricto Sensu ou estágios de pós-doutoramento no país
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por Nathalia Sepulveda
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publicado
30/07/2021
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última modificação
05/02/2024 14h53
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de participação em ação de desenvolvimento em serviço para cursar programa de pós-graduação lato sensu, stricto sensu ou estágio de pós-doutoramento no país com a concessão de até quarenta por cento da carga horária de trabalho semanal para mestrado, doutorado e estágios de pós-doutoramento, e de até vinte por cento para cursos de pós-graduação lato sensu, sem a necessidade de compensação de horário, quando a participação no programa puder ocorrer simultaneamente ao exercício da jornada de trabalho semanal, mas não justificar o afastamento integral de que trata o art. 96-A da Lei n° 8.112, de 1990.
A solicitação deve ser realizada com antecedência mínima de 30 (trinta dias) da realização da ação de desenvolvimento em serviço.
Regulamentação: Resolução n° 24 de 19 de maio de 2021.
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Aceleração da Promoção
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de aceleração da promoção da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos do Artigo 15, da Lei N.º 12.772/2012.
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Acumulação de Cargos
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por Jefferson Gomes
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publicado
16/06/2019
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se de atualização obrigatória a todos os servidores públicos do IFF, nos termos do Artigo 117, Inciso XIX, da Lei N° 8.112/1990. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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15. Requerimentos Pessoais
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Adicional de Insalubridade/ Periculosidade/ Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X
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por Jefferson Gomes
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publicado
25/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da concessão da vantagem pecuniária pago ao servidor em razão do exercício de atividade em locais insalubres ou perigosos capazes de colocar em risco a sua saúde e até mesmo sua vida, ou opere direta, obrigatória e habitualmente com irradiação ionizante ou substâncias radioativas.
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Afastamento do País
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
23/10/2024 14h02
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de afastamento do país, em serviço ou com finalidade de aperfeiçoamento, nos termos do Decreto N° 91.800 de 18 de outubro de 1985, do Decreto N.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e a Portaria MEC n° 204, de 6 de fevereiro de 2020..
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15. Requerimentos Pessoais
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Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento
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por Nathalia Sepulveda
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publicado
16/06/2021
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de Afastamento Integral para Capacitação para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou estágios de pós-doutoramento, nos termos da Lei n° 8.112/1990, do Decreto n° 9.991/2019 e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021 devendo ser observado o prazo de submissão do Edital.
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Ajuda de Custo
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede, conforme Decreto N.º 4.004, de 8 de novembro de 2001. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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15. Requerimentos Pessoais
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Alteração de Dados Bancários
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança cadastral em dados bancários do servidor.
*É obrigatório que o servidor apresente o número da conta corrente e o número da conta salário.
*Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Alteração de E-Mail
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança cadastral no e-mail do servidor. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
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15. Requerimentos Pessoais