Afastamento do País

por Jefferson Gomes publicado 22/06/2020 09h52, última modificação 23/10/2024 14h02
Trata-se da solicitação de afastamento do país, em serviço ou com finalidade de aperfeiçoamento, nos termos do Decreto N° 91.800 de 18 de outubro de 1985, do Decreto N.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e a Portaria MEC n° 204, de 6 de fevereiro de 2020..
Pessoa a que se refere o processo.
Pessoal: Afastamento do País
• Afastamento do servidor (NOME), para (LOCAL), (DATA)
Público
  • Requerimento Pessoal -  Afastamento do País;
  • Documento que comprove a participação no evento;
  • Folder do Evento;
  • Carta de aceite do evento;
  • Em caso de afastamento com ônus/ônus limitado – comprovantes de diárias e passagens.
PassoSetorProcedimento
1º Servidor
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento Pessoal - Afastamento do País”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal - Afastamento do País”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” dos documentos necessários, em PDF/A;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar o processo à chefia imediata.
2º Chefia imediata
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Conferir se a necessidade de capacitação do servidor está prevista no PDP e se o código informado está correto;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização, à Direção Geral do Campus.
3º Direção do Campus
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização, à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG).
4º

PROPPG
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Registrar atividade de pesquisa;
  • Encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP).
5º

 DGPREIT (PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher o “Portaria -  Afastamento do País”, solicitar a assinatura do Reitor e finalizar (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Portaria - Afastamento do País”;
  • Publicar a portaria no Diário Oficial da União;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da publicação do DOU, em PDF/A;
  • Encaminhar o processo o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).
6º CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital (AFD).
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