Afastamento do País

por Jefferson Gomes publicado 22/06/2020 09h52, última modificação 13/09/2023 15h40
Trata-se da solicitação de afastamento do país, em serviço ou com finalidade de aperfeiçoamento, nos termos do Decreto N° 91.800 de 18 de outubro de 1985, do Decreto N.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e a Portaria MEC n° 204, de 6 de fevereiro de 2020..
Pessoa a que se refere o processo.
Pessoal: Afastamento do País
• Afastamento do servidor (NOME), para (LOCAL), (DATA)
Público
  • Requerimento Pessoal -  Afastamento do País;
  • Documento que comprove a participação no evento;
  • Folder do Evento;
  • Carta de aceite do evento;
  • Em caso de afastamento com ônus/ônus limitado – comprovantes de diárias e passagens.
PassoSetorProcedimento
1º Servidor
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento Pessoal - Afastamento do País”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal - Afastamento do País”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” dos documentos necessários, em PDF/A;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar o processo à chefia imediata.
2º Chefia imediata
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização, à Direção Geral do Campus.
3º Direção do Campus
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização, à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP).
4º

 DGPREIT (PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • 4.1 Se afastamento do país envolver capacitação do servidor, encaminhar o processo à Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT) para verificação da previsão no PDP do ano corrente. Ao receber a resposta do setor, seguir para o passo 4.2º); 
  • 4.2  Encaminhar o processo à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação (PROPPG).
5.1º

DEFDEPREIT (PROGEP)
(se afastamento do paísi envolver capacitação de servidor)
  • Analisar a previsão da capacitação no PDP do ano corrente;
  • Encaminhar o processo com manifestação sobre o PDP à DGPREIT (PROGEP) indicando encaminhamento à PROPPG.
5.2º

PROPPG
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização, ao Gabinete do Reitor (GABREIT).
6º

Gabinete do Reitor (GABREIT)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Solicitar a Autorização para Diárias, passagens e locomoção para Viagens para Exterior junto ao SIMEC;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da Autorização do SIMEC;
  • Encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP).
7º

 DGPREIT (PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher o “Portaria -  Afastamento do País”, solicitar a assinatura do Reitor e finalizar (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Portaria - Afastamento do País”;
  • Publicar a portaria no Diário Oficial da União;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da publicação do DOU, em PDF/A;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP).
8°

CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Incluir o afastamento no SIAPENET;
  • Encaminhar o processo para a Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas, indicando inclusão em planilha de controle sobre afastamentos.
9º

 DEFDEPREIT
  • Incluir informações sobre o processo em planilha de controle de afastamentos;

  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).
10º CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital (AFD).
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