Passo | Setor | Procedimento |
1º |
Servidor
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Obs.: A justificativa do servidor neste requerimento deve considerar o deslocamento até o local de realização do curso, caso seja necessário para o percentual de concessão de carga horária solicitado
Obs.: O quadro de horários deve ser assinado pelo servidor e pela chefia imediata.
Obs.: O quadro de horários deverá ser atualizado sempre que houver alteração na distribuição da carga horária para dedicação à ação de desenvolvimento, em acordo com a chefia imediata. Após finalizá-lo, solicitar ao setor de Gestão de Pessoas que utilize a aba “Solicitações” para fazer a inclusão do documento atualizado no processo original.
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
- No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno”, incluir os seguintes documentos internos:
Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Solicitação de ação de desenvolvimento em serviço para cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento no país;
Documento Eletrônico – Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal – Quadro de horários – Solicitação de Ação de Desenvolvimento em Serviço para cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento no país;
Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Proposta de Projeto de Pesquisa (para os servidores que ainda não possuem projeto de pesquisa);
Documento Eletrônico – Termo pessoal de compromisso e responsabilidade relativo à concessão ação de desenvolvimento em serviço para cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
Documento Eletrônico - Declaração pessoal de autenticidade e veracidade.
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo” dos demais documentos comprobatórios exigidos para abertura do processo, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
- Encaminhar o processo à chefia imediata.
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2º |
Chefia Imediata |
- Analisar a documentação apresentada pelo servidor;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, solicitar assinatura dos pares e finalizar o Documento Eletrônico, “Ata – Análise da solicitação de ação de desenvolvimento em serviço para cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento no país”, com nível de acesso público;
- No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” Ata – Análise da solicitação de ação de desenvolvimento em serviço para cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento no país;
- Encaminhar o processo à Diretoria da área a qual o servidor está vinculado.
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3° |
Diretoria da área (se houver)
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- Analisar a documentação apresentada pelo servidor, com base na manifestação da chefia imediata quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes da coordenação/diretoria;
- Encaminhar o processo à Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.
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4º |
Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD)
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- Analisar a documentação apresentada pelo servidor indicando se a capacitação está alinhada a carreira ou cargo efetivo e com a área de atuação do servidor.
- Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do campus, incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.
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5º |
Gestão de Pessoas do Campus ou DDPREIT (quando servidor da Reitoria)
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- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Emitir Despacho de autorização para Ação de Desenvolvimento em Serviço no processo, encaminhando à Direção Geral do campus ou à Pró-reitoria da área de Gestão de Pessoas para emissão de portaria.
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6º |
Direção-Geral/Gabinete do campus l ou Pró-Reitoria da área Gestão de Pessoas (quando servidor da reitoria)
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- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, e assinar "Portaria - Concessão ou Prorrogação de Ação de Desenvolvimento em Serviço para Cursos de Pós-Graduação lato ou Stricto Sensu ou estágios de pós-doutoramento no país";
- Publicar a Portaria no Centro de Documentação Digital do IFF - CDD;
- Encaminhar o processo para CFCSREIT para registro.
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7º |
CFCSREIT
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- Verificar se o processo está devidamente instruído;
- Incluir na planilha de acompanhamento de ação de desenvolvimento em serviço para cursos lato ou stricto-sensu ou estágios de pós-doutoramento no país;
- Encaminhar com despacho de solicitação de acompanhamento de ação de desenvolvimento em serviço para cursos lato e stricto-sensu e estágios de pós-doutoramento no país para Gestão de Pessoas do campus. Se servidor da Reitoria, DDPREIT fica responsável pelo acompanhamento da ação de desenvolvimento em serviço para cursos lato ou stricto-sensu ou estágios de pós-doutoramento no país até a conclusão.
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8º |
Gestão de Pessoas do Campus/DDEPREIT, se servidor da Reitoria
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Obs.: Caso a solicitação inicial da Ação de Desenvolvimento em Serviço não tenha sido concedida com o tempo máximo previsto na regulamentação vigente, o servidor poderá solicitar prorrogação da Ação de Desenvolvimento em Serviço no mesmo processo.
- No Processo Eletrônico, em “Solicitar – Documentos”, Solicitar juntada de documento ao servidor, conforme casos a seguir:
1 - Prorrogação: Documento Eletrônico – a) Requerimento Pessoal – Solicitação de prorrogação de ação de desenvolvimento em serviço para cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento no país, assinado pelo servidor, pela chefia imediata e pela diretoria de área (se houver); b) Comprovante de matrícula atualizado com previsão de data de conclusão do curso que motivou a Ação de Desenvolvimento em Serviço.
2 - Conclusão: a) certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; b) relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
3 - Retorno às atividades de trabalho antes da conclusão do curso: a) documento da Instituição de Ensino com data prevista para a conclusão do curso; b) relatório de atividades desenvolvidas.
- No caso de prorrogação, emitir o Despacho de autorização para Ação de Desenvolvimento em Serviço no processo, encaminhando à Direção Geral do campus ou à Pró-reitoria da área de Gestão de Pessoas para emissão de portaria;
- No caso de conclusão, encaminhar o processo para CFCSREIT para registro (passo 10º).
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9º |
Direção-Geral ou Pró-Reitoria da área Gestão de Pessoas (quando servidor da reitoria)
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- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, e assinar "Portaria - Concessão ou Prorrogação de Ação de Desenvolvimento em Serviço para Cursos de Pós-Graduação lato ou Stricto Sensu ou estágios de pós-doutoramento no país";
- Publicar a Portaria no Centro de Documentação Digital do IFF - CDD;
- Encaminhar o processo para CFCSREIT para registro.
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9º |
CFCSREIT
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- Verificar se o processo está devidamente instruído e com cópia do certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
- Incluir informação de conclusão na planilha de acompanhamento de ação de desenvolvimento em serviço para cursos lato ou stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento no país;
- Encaminhar processo ao setor de arquivo (CARQREIT).
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10º |
CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
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- Finalizar o processo;
- Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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