| Passo | Setor | Procedimento |
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| 1º |
Servidor
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Obs.: A justificativa do servidor neste requerimento deve considerar o deslocamento até o local de realização do curso, caso seja necessário para o percentual de concessão de carga horária solicitado
Obs.: O quadro de horários deve ser assinado pelo servidor e pela chefia imediata.
Obs.: O quadro de horários deverá ser atualizado sempre que houver alteração na distribuição da carga horária para dedicação à ação de desenvolvimento, em acordo com a chefia imediata. Após finalizá-lo, solicitar ao setor de Gestão de Pessoas que utilize a aba “Solicitações” para fazer a inclusão do documento atualizado no processo original.
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
- No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno”, incluir os seguintes documentos internos:
Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Solicitação de ação de desenvolvimento em serviço para cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento no país;
Documento Eletrônico – Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal – Quadro de horários – Solicitação de Ação de Desenvolvimento em Serviço para cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento no país;
Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Proposta de Projeto de Pesquisa (para os servidores que ainda não possuem projeto de pesquisa);
Documento Eletrônico – Termo pessoal de compromisso e responsabilidade relativo à concessão ação de desenvolvimento em serviço para cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
Documento Eletrônico - Declaração pessoal de autenticidade e veracidade.
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo” dos demais documentos comprobatórios exigidos para abertura do processo, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
- Encaminhar o processo à chefia imediata.
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| 2º |
Chefia Imediata |
- Analisar a documentação apresentada pelo servidor;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, solicitar assinatura dos pares e finalizar o Documento Eletrônico, “Ata – Análise da solicitação de ação de desenvolvimento em serviço para cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento no país”, com nível de acesso público;
- No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” Ata – Análise da solicitação de ação de desenvolvimento em serviço para cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento no país;
- Encaminhar o processo para a Diretoria da área a qual o servidor está vinculado.
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| 3° |
Diretoria da área (se houver)
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- Analisar a documentação apresentada pelo servidor, com base na manifestação da chefia imediata quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes da coordenação/diretoria;
- Encaminhar o processo para a Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.
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| 4º |
Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD)
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- Analisar a documentação apresentada pelo servidor indicando se a capacitação está alinhada a carreira ou cargo efetivo e com a área de atuação do servidor.
- Encaminhar o processo para a Direção-Geral do campus ou Pró-Reitoria da área (servidor da reitoria), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.
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| 5º |
Direção-Geral/Pró-Reitoria da área
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- Analisar a documentação apresentada pelo servidor, buscando avaliar a solicitação com base na manifestação das instâncias anteriores quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes;
- Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do campus ou DEFDEPREIT, se servidor da Reitoria, incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.
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| 6º |
Gestão de Pessoas do Campus/DEFDEPREIT, se servidor da Reitoria
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- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Fazer a análise prévia das solicitações recebidas (Membro da Comissão de Capacitação);
- Se a solicitação de ação de desenvolvimento em serviço para cursos de pós-graduação lato e stricto sensu e estágios de pós-doutoramento no país for do campus, encaminhar o processo para DEFDEPREIT para com solicitação de inclusão de pauta;
- A DEFDEPREIT encaminha processo para a Comissão de Capacitação (CCREIT);
- Aguardar a reunião da Comissão de Capacitação.
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| 7º |
Comissão de Capacitação (CCREIT)
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- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, solicitar assinatura dos membros, assinar e finalizar o parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações de ação de desenvolvimento em serviço para cursos lato e stricto-sensu e estágios de pós-doutoramento no país;
- No Processo, “Adicionar Documento Interno” – Parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações de ação de desenvolvimento em serviço para cursos lato ou stricto-sensu ou estágios de pós-doutoramento no país a todos os processos analisados pela Comissão.
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| 8º |
CPROGEPREIT
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- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria – Homologação de ação de desenvolvimento em serviço para cursos lato ou stricto-sensu ou estágios de pós-doutoramento no país”, e solicitar a assinatura do Reitor (após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
- No Processo, “Adicionar Documento Interno” da “Portaria – Homologação de ação de desenvolvimento em serviço para cursos lato ou stricto-sensu ou estágios de pós-doutoramento no país”;
- Encaminhar o processo para DEFDEPREIT;
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| 9º |
DEFDEPREIT
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- Verificar se o processo está devidamente instruído;
- Lançar a ação de desenvolvimento em serviço para cursos lato ou stricto-sensu e estágios de pós-doutoramento no país no SIGEPE;
- Incluir na planilha de acompanhamento de ação de desenvolvimento em serviço para cursos lato ou stricto-sensu ou estágios de pós-doutoramento no país;
- Encaminhar com despacho de solicitação de acompanhamento de ação de desenvolvimento em serviço para cursos lato e stricto-sensu e estágios de pós-doutoramento no país para Gestão de Pessoas do campus. Se servidor da Reitoria, DEFDEPREIT fica responsável pelo acompanhamento da ação de desenvolvimento em serviço para cursos lato ou stricto-sensu ou estágios de pós-doutoramento no país até a conclusão.
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| 10º |
Gestão de Pessoas do Campus/DEFDEPREIT, se servidor da Reitoria
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Obs.: O servidor deverá apresentar certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão, por meio de novo processo a ser relacionado a este.
Obs.: Ao retornar às atividades antes da conclusão do curso, o servidor deverá apresentar documento da Instituição de Ensino com data prevista para a conclusão do curso e relatório de atividades desenvolvidas.
- Caso o servidor não apresente o documento de conclusão do curso: no Processo Eletrônico, “Solicitar – Documentos” Solicitar juntada de documento ao servidor - certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
- Encaminhar processo à DEFDEPREIT indicando a conclusão do processo.
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| 11º |
DEFDEPREIT
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- Verificar se o processo está devidamente instruído e com cópia do certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
- Incluir informação de conclusão na planilha de acompanhamento de ação de desenvolvimento em serviço para cursos lato ou stricto-sensu ou estágios de pós-doutoramento no país;
- Encaminhar processo ao setor de arquivo (CARQREIT).
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| 12º |
CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
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- Finalizar o processo;
- Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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