Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento
por Nathalia Sepulvedapublicado
16/06/2021 15h31,
última modificação
04/02/2025 22h46
Trata-se da solicitação de Afastamento Integral para Capacitação para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou estágios de pós-doutoramento, nos termos da Lei n° 8.112/1990, do Decreto n° 9.991/2019 e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021 devendo ser observado o prazo de submissão do Edital.
Servidor que deseja solicitar afastamento integral para cursar pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento
Pessoal: Direitos, Obrigações e Vantagens – Afastamento integral para cursar pós-graduação stricto sensu/estágios de pós-doutoramento
Solicitação afastamento integral - Edital 202X.X - nome do servidor - campus de exercício
Público
I - documento eletrônico – Requerimento Pessoal Solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu e estágios de pós-doutoramento, devidamente preenchido e assinado
II - comprovante de aprovação, matrícula ou documento correspondente, no curso de pós-graduação stricto sensu ou no estágio de pós-doutoramento (semestre pleiteado);
III - regimento do programa (exceto para estágios de pós-doutoramento);
IV - documento que comprove o reconhecimento do curso de pós-graduação stricto sensu na CAPES (exceto para estágios de pós- doutoramento). Serão aceitos os seguintes documentos: declaração da instituição promotora que comprove o reconhecimento ou publicação no D.O.U. da portaria de reconhecimento com a página que contenha o nome do curso ou página da Plataforma Sucupira contendo os dados de reconhecimento e avaliação do curso (https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/);
V - declaração da instituição promotora informando a data de início do curso;
VI - dossiê consolidado do servidor, extraído do Sigepe ou SouGov, contendo as informações presentes nas seguintes abas: provimento do cargo, provimento de função e afastamento;
VII - currículo atualizado do SouGov;
VIII - em caso de outro vínculo empregatício, documento de solicitação de afastamento das atividades;
IX - documento eletrônico - Parecer conjunto - análise e avaliação de processo de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento, conforme Resolução nº 24 de 2021, assinado pela Chefia Imediata, Direção de área, Direção geral do campus/pró-reitoria da área e por Representação local da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CISPCCTAE) ou Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);
X - ata de reunião dos servidores da mesma área - apenas nos casos em que não seja necessário ou não seja possível a contratação de substituto;
XI - documento eletrônico – Quadro de autopontuação docente para solicitação de afastamento integral para cursos de pós- graduação stricto sensu e estágios de pós-doutoramento;
XII - documentação comprobatória das informações do quadro de autopontuação docente; e
XIII - pelo menos um documento comprobatório de incompatibilidade total de horários, conforme especificação a seguir:
a) comprovante da distância entre o local de realização do curso e o domicílio ou unidade de exercício do servidor igual ou superior a 200 quilômetros, preferencialmente Google Maps ou outro serviço similar de comprovação de distâncias, com deslocamento sugerido automaticamente, sem intervenção manual do proponente;
b) comprovante de inscrição em disciplinas que indique que a realização do curso ocorrerá em três ou mais dias por semana;
c) outras documentações que justifiquem a necessidade de afastamento integral a ser analisadas pela Comissão de Capacitação; e
d) documentação comprobatória para os servidores em fase de elaboração de trabalho final: Documento do orientador contendo minimamente a necessidade de dedicação integral ao curso e o cronograma de atividades a ser desenvolvidas no período de afastamento solicitado.
Resolução IFFLU nº 24 de 2021
Passo
Setor
Procedimento
1º
Servidor
''No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos > "Adicionar requerimento" > Tipo de Processo: "Pessoal: Direitos, Obrigações e Vantagens – afastamento integral para cursar pós-graduação stricto sensu/estágios de pós-doutoramento" > Preencher Assunto com "Solicitação afastamento integral - Edital 202X.X - nome completo do servidor - campus de exercício > Descrição: Repetir conteúdo do item Assunto"
No requerimento criado, clicar em “Adicionar Documento Interno” > incluir os seguintes documentos internos, devidamente preenchidos, assinados e finalizados: - Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
- Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Proposta de Projeto de Pesquisa (para os servidores que ainda não possuem projeto de pesquisa);
- Documento Eletrônico - Parecer - Parecer Conjunto - Análise e avaliação de processo de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento assinado por todas as instâncias definidas em Edital (Chefia imediata, Direção de área, Representante da CISPCCTAE ou CPPD e Direção Geral ou Pró-reitoria;.
- Documento Eletrônico - Requerimento Pessoal – Quadro de autopontuação – Técnico Administrativo em Educação para solicitação afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu/estágios de pós-doutoramento ou Requerimento Pessoal OU Quadro de autopontuação - Docente para solicitação afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
- Ata - Análise da solicitação afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento (para os casos em que não for possível ou necessária a contratação de substituto).
No requerimento criado, fazer “Upload de Documento Externo” dos documentos comprobatórios exigidos pelo edital de seleção e classificação para afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu e estágios de pós-doutoramento, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011);
No requerimento criado, clicar em “Gerar Processo Eletrônico”;
Encaminhar o processo Comissão de Capacitação (CCREIT) até o limite de dia e horário previsto em Edital.
2º
Comissão de Capacitação (CCREIT)
Analisar se o processo está devidamente instruído;
No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, solicitar assinatura dos membros, assinar e finalizar o parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações de afastamento integral;
No Processo, “Adicionar Documento Interno” – Parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações de Afastamento Integral a todos os processos analisados pela Comissão.
Encaminhar para a publicação o resultado preliminar da Chamada de Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento;
Analisar o processo “Solicitação de Recurso - afastamento integral para cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento”, relacionado a este processo, caso haja;
Encaminhar para a publicação o resultado final da Chamada de Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento;
Obs.: Se o processo for indeferido, encaminhar para o setor de arquivo (CARQREIT), seguir ao passo 7º.
Encaminhar os processos deferidos para a Gestão de Pessoas do campus ou para CEFREIT (servidores da reitoria) com despacho de autorização para o afastamento;
3º
Gestão de Pessoas do campus ou CEFREIT (servidor da Reitoria)
Caso o afastamento implique na contratação de professor substituto, relacionar o processo de contratação com o de afastamento;
Informar por despacho a data de liberação do servidor para o início do afastamento (caso envolva a contratação de substituto, o servidor deve ser liberado em data anterior ao início do contrato do substituto);
Encaminhar o processo para CEFREIT.
4º
CEFREIT
Verificar se o processo está devidamente instruído;
No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria – Homologação de Afastamento Integral para Capacitação”, e solicitar a assinatura do Reitor (após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
No Processo, “Adicionar Documento Interno” da “Portaria – Homologação de Afastamento Integral para Capacitação”;
Lançar o afastamento no SIGEPE;
Incluir na planilha de acompanhamento de afastamento integral;
Encaminhar com despacho de solicitação de acompanhamento do afastamento integral para Gestão de Pessoas do campus. Se servidor da Reitoria, a própria CEFREIT fica responsável pelo acompanhamento da prorrogação de afastamento integral até a conclusão.
5º
Gestão de Pessoas do campus ou CEFREIT (servidor da Reitoria)
Obs.: O servidor deverá apresentar certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão, por meio de novo processo a ser relacionado a este.
Obs.: Ao retornar às atividades antes da conclusão do curso, o servidor deverá apresentar documento da Instituição de Ensino com data prevista para a conclusão do curso e relatório de atividades desenvolvidas.
Caso o servidor não apresente o documento de conclusão do curso: no Processo Eletrônico, “Solicitar – Documentos”, solicitar juntada de documento ao servidor - certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
Encaminhar processo à CEFREIT indicando a conclusão do processo.
6º
CEFREIT
Verificar se o processo está devidamente instruído e com cópia do certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
Incluir informação de conclusão na planilha de acompanhamento de afastamento integral;
Encaminhar processo ao setor de arquivo (CARQREIT).