Poderão participar do processo:

• Fornecedores individuais (agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física);

• Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor;

• Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica).

O proponente, ou o seu representante, deverá entregar um envelope com os documentos listados no edital, disponibilizado abaixo, até às 9h do dia 30 de novembro. Nos demais dias, o atendimento acontecerá de 8h às 12h e de 13h às 17h.

Na mesma ocasião, o proponente ou representante deverá apresentar-se à Comissão para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no campus Bom Jesus do Itabapoana (Portaria N. 814 de 16 de julho de 2015) para efetuar seu credenciamento como participante deste procedimento, munido da sua carteira de identidade e do documento que lhe dê poderes para manifestar-se durante os procedimentos relativos a esta Chamada Pública.

Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível AQUI.

Confira AQUI a errata sobre a declaração de origem dos produtos.

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 (Publicada em: 09/11/15)