No auditório lotado, com mais de 100 pessoas, sentado em um canto, no fundo da sala, Alcijones chama a atenção. Segurando um cartaz, ele expressa o que entende por democracia em uma simples frase: “é o direito de optar sim ou não”. Alcijones Cezário, de 54 anos, é morador da comunidade da Margem da Linha (Campos-RJ), há 25 anos, local onde vivem 2196 pessoas, de acordo com o Censo IBGE, 2010. A comunidade se tornou o centro de uma polêmica que começou em 2011: enquanto a Prefeitura Municipal faz um cadastramento para retirar as famílias e transferi-las para o distrito de Ururaí, condomínios residenciais e shopping center se instalam no bairro. “Querem tirar a gente para deixar entrar os invasores de fora”, opina Alcijones.

 A presidente da Associação de Moradores, Cristiane Gomes Monteiro, moradora da Margem da Linha há 38 anos, explica que uma parte da comunidade quer sair do local, a outra não. “É a nossa casa, nossos vínculos e histórias estão ali”, explica o motivo de sua opção em permanecer.

 A questão é grave e complexa e, nesse contexto, o Instituto Federal Fluminense abriu suas portas para estabelecer um diálogo entre os atores envolvidos. A 1ª audiência pública sobre “Habitação de Interesse Social versus Especulação Imobiliária: o caso da Comunidade da Margem da Linha” foi realizada na noite de terça-feira, 16 de julho de 2014, no Auditório Miguel Ramalho do campus Campos Centro, com a presença de Alcijones – e seu cartaz -, Cristiane e outras centenas de moradores da comunidade. Representantes da Prefeitura, Defesa Civil, OAB Campos, Defensoria Pública e da Universidade Federal Fluminense (UFF) também participaram.

 A provocação, positiva, foi iniciativa do Centro Juvenil São Pedro, da Associação de Moradores e do IFF. “Nosso objetivo foi promover um debate sobre políticas públicas urbanas, com destaque para o direito à moradia digna e à convivência comunitária. Também tivemos o objetivo de destacar a possibilidade de manutenção dos membros da comunidade da Margem da Linha, como uma alternativa viável, desde que haja a intervenção urbanística na própria área na qual os moradores estão há muitos anos”, disse a professora do Curso Superior de Arquitetura e Urbanismo, Daniela Bogado.

 Como instituição de ensino, o IFFluminense exerce esse papel de promover uma discussão que traga mudanças para a sociedade ampliando o diálogo entre atores com interesses diversos. Vem contribuindo, também, com o conhecimento técnico por meio do Programa “Arquitetura, Inclusão e Cidadania: projetos de extensão na Comunidade da Margem da Linha”, desenvolvido pelo Curso.

 Há dois meses, professores e alunos bolsistas desenvolvem, na comunidade, dois projetos de extensão cujo objetivo é avaliar os problemas (riscos, falta de infraestrutura, condições de habitação), as potencialidades e apresentar soluções. “Já fizemos reuniões com a comunidade, trabalhamos o embasamento teórico com os alunos em sala de aula e, a partir de agora, faremos um levantamento técnico, um diagnóstico da comunidade e do entorno”, explica o professor Antonio Godoy. 

 O estudo técnico, que deverá ficar pronto em 10 meses, deverá ser apresentado à Prefeitura e à comunidade para ajudar na discussão e, principalmente, nas decisões. “A gente percebe que o conhecimento é muito limitado em vista do que é possível ser feito, não é só uma questão de permanecer ou sair daquela área”, argumenta o professor Luciano Falcão.“O processo participativo tem que oferecer possibilidades”, acrescenta a professora Danielly Cozer.

• Audiência Pública sobre Habitação