O assistente social Jonis Felippe acaba de assumir a Diretoria de Políticas Estudantis do IFFluminense. Servidor do Instituto com ingresso em 2014, ele integra o Fórum dos Assistentes Sociais do IFF e nessa condição ajudou a formular as mudanças entendidas como necessárias. Nesta breve entrevista à Comunicação do Campus Campos Centro, Jonis explica como está ocorrendo a transição.  

Por que a bolsa de Iniciação Profissional vai acabar?

A bolsa de iniciação profissional vai acabar porque a sua existência não encontra qualquer respaldo na legislação que estabelece a Assistência Estudantil nacionalmente (Decreto 7234/2010). Essa modalidade de benefício foi criada por meio de um convênio com o Ministério do Trabalho e chama-se "Bolsa de Trabalho", pois visava oferecer experiência profissional para os estudantes de cursos técnicos na década de 1980. As atividades de iniciação a vida profissional são contempladas atualmente pelo estágio supervisionado, que possui legislação específica, garantindo direitos e supervisão adequada aos estudantes (Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008).

As Bolsas de assistência estudantil, diferentemente do que apregoa o estágio e a proposta já ultrapassada da iniciação profissional, não visam garantir experiência ou iniciação do estudante no mercado de trabalho.

 Será melhor para o estudante?

 Os benefícios de assistência estudantil visam assegurar condições objetivas de permanência para estudantes com um perfil socioeconômico específico, garantindo-lhes o acesso a alimentação, moradia, transporte, materiais escolares e demais bens necessários a sua manutenção na escola, evitando que tenham que se dividir entre o mundo dos estudos e o mundo do trabalho por conta da sua situação socioeconômica. O ato de exigir contrapartida de trabalho para serviços e benefícios que visam garantir a reprodução e a permanência de estudantes pobres, além de não encontrar qualquer respaldo legal (sendo inclusive criticado pelo FONAPRACE - Fórum de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis), é uma profunda contradição.

 Após as mudanças em curso, como o IFF espera melhorar o desempenho do estudante bolsista?

 Os bolsistas de iniciação profissional acumulam os maiores índices de reprovação de todo o IFF. Enquanto a taxa geral de reprovação da instituição é de 17%, os bolsistas de iniciação possuem índices de 26%. A criação da bolsa de Permanência IFF, em substituição à iniciação profissional, visa garantir justamente que os estudantes possam dedicar mais tempo aos estudos e demais atividades artísticas, esportivas, de extensão e pesquisa ofertadas pelo IFF. Além disso, os estudantes serão monitorados semestralmente em notas e frequência, inclusive por meio de um projeto de pesquisa já aprovado no último edital PIBIC, o qual avaliará o impacto dos serviços na permanência escolar. 

 Os servidores da gestão dos setores estão entendendo esse processo?

 Todos os setores foram informados sobre as mudanças por meio de memorandos informativos e reuniões de gestão. Essas reuniões contaram com a presença da Diretoria de Assuntos Estudantis. Importa destacar que, mais importante do que o entendimento dos setores, é a compreensão dos estudantes sobre esse processo. Todos os estudantes foram convocados para uma reunião que explicou todas as alterações, critérios e responsabilidades dos benefícios.

 Para um setor administrativo que precise de um bolsista, como deve proceder seu gestor?

 O setor administrativo não deve precisar de bolsista, pois tais funções não possuem relação com a formação dos estudantes. Caso seja necessário recompor a sua força de trabalho administrativa, o setor deve solicitar formalmente profissional habilitado na carreira de TAE ou estagiário.

 Estudantes com Bolsa de Iniciação Profissional vão ficar nas funções até assumirem os novos bolsistas de Apoio e Desenvolvimento Tecnológico?  

 Os bolsistas de apoio não devem substituir os de iniciação. As bolsas de apoio devem estar vinculadas a projetos de desenvolvimento de tecnologia e não a tarefas administrativas. Os bolsistas de iniciação permanecem até o dia 10/07/15, data da divulgação do resultado final da seleção socioeconômica da Assistência Estudantil. 

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(Publicada em: 02/07/15)