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Prefeitura de Itaperuna inicia obras de saneamento em área de acesso ao IFF após denúncia ao MPF

por admin publicado 19/10/2023 15h36, última modificação 26/10/2023 14h41
Problema era registrado desde a implantação do campus, em 2009, e, após sucessivas solicitações do Instituto nos últimos anos, foi foco de uma denúncia ao Ministério Público Federal, em julho.
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A solução para uma antiga e importante demanda do Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Itaperuna ao poder público municipal começou a ganhar forma nesta última semana. A Prefeitura de Itaperuna deu início a uma obra de saneamento para interromper o despejo de esgoto na rua de acesso ao campus. O problema era registrado desde a implantação do IFF Itaperuna, em 2009, e, após sucessivas solicitações do Instituto ao longo dos últimos anos, foi foco de uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), em julho passado.

"Trata-se de uma importante intervenção há muito tempo omitida pelo poder público local, somente conquistada após representação do Campus Itaperuna junto ao Ministério Público Federal que, prontamente, deu os encaminhamentos necessários após os inúmeros pedidos oficializados pelo campus não terem sido atendidos pela Prefeitura", explicou o diretor-geral do IFF Itaperuna, Filipe Ribeiro de Castro.

Diálogo Institucional

Desde maio de 2022, o Instituto vinha dialogando amplamente com a Prefeitura sobre o assunto. Inicialmente, houve uma reunião presencial com o então secretário de Governo, Pedro Renato Baptista, em que a gestão do campus apresentou um pedido de providências. Ainda em maio de 2022, foi enviado um ofício para a Prefeitura e suas secretarias de Governo e de Desenvolvimento Urbano, formalizando a queixa de forma detalhada. Passados quase 12 meses desde as notificações iniciais, a direção-geral chegou a enviar novamente ofício ao Poder Público Municipal, desta vez com um pedido de resposta, que também não foi atendido. Em julho, foi feita a denúncia pelo próprio IFF ao Ministério Público.

"A via administrativa e dialogal sempre será o primeiro caminho buscado pelo Campus Itaperuna, no entanto, não é possível nossa omissão em acionar as instâncias pertinentes após tanto tempo sem atendimento a uma demanda tão urgente como retirar o despejo de esgoto de dentro do campus. Agradecemos ao Ministério Público Federal pela prontidão e celeridade ao caso e também à equipe de trabalhadores enviada pela Prefeitura para a realização das intervenções", ressaltou o diretor-geral do campus.

Uma outra denúncia também foi feita em julho, pela direção-geral do campus, dessa vez ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), sobre o despejo irregular de lixo e entulho em área vizinha ao IFF, num terreno de propriedade da Prefeitura de Itaperuna. O fato, que é caracterizado como crime, já havia sido comunicado, antes, às autoridades municipais. Após a denúncia, o despejo no local foi interrompido e o material já descartado de forma inapropriada no terreno do IFF foi removido.