Chamada Pública nº 003/2026 - PNAE

EDITAL CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2026

Processo Eletrônico nº 23322.000279.2026-31

Link publico do processo no Suap: https://suap.iff.edu.br/processo_eletronico/visualizar_processo/df974c16-6b12-4e0e-b191-7af2d9e1c541/

Chamada Pública do Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Itaperuna para aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura com recursos do PNAE para o ano de 2026 de agricultores familiares e demais beneficiários

Chamada Pública nº 003/2026 para aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de licitação, com fulcro no §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e art. 24 da Resolução do FNDE 06/2020 e demais aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021, e suas alterações.

O campus Itaperuna do Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia Fluminense, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede na Rodovia BR 356, km 03, nº 3.555 - Cidade Nova, na cidade de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.779.511/0007-00, representada neste ato pelo Diretor Geral, o Sr. Filipe Ribeiro de Castro, Diretor Geral, nomeado pela portaria N.º 304, de 12 de abril de 2024, portador da matrícula funcional nº 1813770, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021, o art. 2°, da Lei 14.628, de 20 de Julho de 2023, no art. 24 da Resolução FNDE n° 06/2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com Dispensa de Licitação.

Processo 23322.000279.2026-31

Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através de Chamada Pública com recursos do PNAE para o ano de 2026