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Conif publica documento para pautar debate nas eleições
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulga, nesta quinta-feira, dia 26 de maio de 2022, as "Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica do Brasil". O documento será encaminhado pelos dirigentes da Rede Federal aos pré-candidatos à presidência, aos governos estaduais/distritais e ao Congresso Nacional.
Considerando todo o arcabouço da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e sua importância estratégica para o desenvolvimento do Brasil, o texto – publicado no site do Conif e disponível aqui – aponta os dez objetivos estratégicos para o setor, a serem explorados pelos candidatos nos próximos quatros anos.
De acordo com a assessora de Relações Institucionais e Governamentais do Conif, Fernanda Torres, "este momento é crucial para montarmos uma agenda propositiva e construir pontes que guiem o país pelo desenvolvimento sustentável das instituições e, consequentemente, do Brasil". A assessora é a responsável pelo monitoramento e articulação política do Conselho junto aos poderes executivo e legislativo.
A publicação também pontua a necessidade de melhorar a estrutura operativa da Rede Federal garantindo, entre outras coisas, "a manutenção dos recursos destinados à sua operacionalização, como também a ampliação do capital investido, para que se possa continuar a desenvolver pesquisa aplicada, ensino e práticas extensionistas em prol de milhões de brasileiros", como aponta as diretrizes.
"É imperativo que a Educação Profissional seja um dos eixos norteadores para os próximos anos do governo brasileiro. Para além de uma política pública, deve ser uma Política de Estado, um indutor de crescimento socioeconômico para o país. Para tanto, é necessário que se tenha investimento forte na área e que seja tratada como uma prioridade educacional", pontua o presidente do Conif, Claudio Alex Jorge da Rocha.
No intuito de assegurar um orçamento e investimento mais equânime para as instituições da Rede a publicação propõe ainda a flexibilização da Emenda Constitucional 95, que trata do Teto de Gastos Públicos. A estratégia do Colegiado é a de que nos próximos meses todos os pontos abordados no documento sejam objeto de debate com os pré-candidatos das eleições de outubro.
Conif – Criado em 24 de março de 2009, o Conselho reúne os dirigentes máximos dos 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II e tem dentre os objetivos a valorização, o fortalecimento e a consolidação da Rede Federal, que contabilizam mais de 600 unidades em todo o País. O Conif atua no debate e na defesa da educação pública, gratuita e de excelência.