Conif publica ofício solicitando à Capes pagamento das bolsas em atraso

 O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) publicou ofício endereçado à presidente da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Mansani Queda de Toledo solicitando, em caráter de urgência, pagamento das bolsas em atraso, tanto de Iniciação à Docência (Pibid) quanto da Residência Pedagógica. 

Confira o documento na íntegra:

 OFÍCIO Nº 95/2021 - Conif

 Brasília/DF, 28 de outubro de 2021

 À Prezada Senhora Cláudia Mansani Queda de Toledo Presidente da Capes – Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

 Assunto: Solicitação do Conif junto à Capes-MEC para pagamento das bolsas Pibid e Residência Pedagógica em caráter de urgência

 Senhora Presidente,

 Com os nossos cordiais cumprimentos e, em atenção à situação pela qual várias Instituições de Educação no país estão passando e, entre elas, aquelas que compõem a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, vimos, por meio deste solicitar, em caráter de urgência, que sejam pagas as bolsas em atraso daqueles que, mesmo em tempo de pandemia, seguem atuando incansavelmente nos programas de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica (RP), que são destinados à qualificar a formação de professores em todo o território nacional. São cidadãos que dispõem de sua valiosa contribuição para que a educação no país esteja viva e siga sendo instrumento de transformações sociais.

 Sendo assim:

 - Considerando que os programas são ações que integram a Política Nacional de Professores do Ministério da Educação e objetivam proporcionar aos discentes uma formação prática, promovendo a integração entre Educação Básica e Ensino Superior;

 - Considerando que os programas são iniciativas da Capes em parceria com Instituições de Ensino Superior e com Escolas Públicas de Educação Básica, que atuam na qualificação da formação de professores(as) por todo o país, atendendo atualmente mais de 70 mil estudantes, docentes e gestores de Escolas e Instituições Formadoras, atuando com aproximadamente 500 projetos, 2500 Subprojetos/Núcleos, e impactando a realidade de, aproximadamente, 7.500 escolas em todo Brasil;

 - Considerando que no dia 07/10/2021 os integrantes dos programas foram surpreendidos com uma nota de esclarecimento da Capes, cuja informação era a de que os pagamentos relativos aos programas seriam adiados para os próximos dias, justificando que o pagamento estava condicionado à aprovação do Projeto de Lei 17/2021, em trâmite na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e, naquele momento, previa que os pagamentos seriam regularizados na semana seguinte. Entretanto, aproximamo-nos do final do mês de outubro e as bolsas referentes ao mês de setembro ainda não foram pagas.

 Corroboramos, por conseguinte, com a indignação de muitas unidades da Rede Federal, as quais expõem que os estudantes e professores têm realizado suas tarefas e necessitam do recurso financeiro. O atraso no pagamento das bolsas desqualifica o trabalho e prejudica os discentes que dependem delas, muitas vezes, para a sua subsistência. Trata-se de um agravo direto ao desenvolvimento e à qualidade dos projetos educacionais, bem como à sua capacidade de autogestão.

 Com efeito, consideramos urgente a reavaliação da previsão orçamentária tal qual expresso pelas unidades que pertencem à Rede. Assim sendo, solicitamos a manutenção dos Programas Pibid e Residência Pedagógica (até março de 2022) e o pagamento das bolsas atrasadas referentes ao mês de setembro.

 Atenciosamente,

 REITORA SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
 Presidente do Conif