Notícias
Integridade Pública
Você sabe como funciona a Ouvidoria do IFF?
A Ouvidoria ajuda a mapear as demandas dos diferentes públicos do Instituto (Arte: Bruno Leite/IFF)
Dando prosseguimento à série de notícias sobre a Integridade Pública no Instituto Federal Fluminense, o tema deste mês de junho é Ouvidoria, um importante canal de comunicação entre os cidadãos e o IFF. O órgão é responsável pelo acolhimento e encaminhamento de manifestações, visando à melhoria e ao aperfeiçoamento dos processos institucionais e democráticos, com transparência.
Vinculada à Reitoria do Instituto, a Ouvidoria é uma das estruturas que compõem a Gestão da Integridade no IFF, ao lado da Comissão de Ética e da Auditoria Interna, por exemplo. O órgão também é uma ferramenta importante de avaliação para a gestão, que ajuda a mapear as demandas dos diferentes públicos do Instituto.
De acordo com o ouvidor do IFF, Vinícius Chrysóstomo, por meio deste canal “o usuário pode expressar seus anseios, angústias, dúvidas, opiniões e sua satisfação com um atendimento ou serviço recebido. Assim, pode auxiliar o Poder Público a aprimorar a gestão de políticas e serviços, ou a combater a prática de atos ilícitos”, afirma o ouvidor.
Qualquer pessoa pode enviar uma manifestação para o IFF. Basta acessar a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR, no endereço falabr.cgu.gov.br.
As manifestações recebidas pela Ouvidoria são divididas pelos seguintes tipos:
>> Reclamação: demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público;
>> Denúncia: comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação das unidades apuratórias competentes;
>> Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
>> Sugestão: apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas públicas e serviços prestados;
>> Solicitação de providências: pedido para adoção de providências por parte da Administração;
>> SIMPLIFIQUE!: pedido de simplificação no atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos;
>> Pedido de acesso à informação: solicitação de acesso à informação pública de competência do IFFluminense;
>> Comunicação de irregularidade: manifestação por meio da qual o usuário prefere não se identificar (anônima). Geralmente, usada para denunciar ou reclamar.
Vinícius explica que, após o recebimento das manifestações, é feita a triagem, tratamento e encaminhamento para os pontos focais da instituição (dirigentes dos órgãos ou setores administrativos). “Quando as informações são devolvidas, verificamos a qualidade da resposta e entregamos ao manifestante”.
Estatísticas de atendimento
De acordo com Relatório da Ouvidoria, disponível AQUI, no ano de 2022 foram registradas 216 manifestações no sistema Fala.BR, sendo 103 de pedidos de acesso à informação. Todos os pedidos de acesso à informação foram respondidos em um tempo médio de 10 dias. O relatório informa que 85% deles tiveram acesso permitido, onde foram fornecidos dados, cópias de processos, indicação de links de transparência ativa e respondidos diversos tipos de questões. Os pedidos que não tiveram acesso concedido foram devidamente justificados.
Ainda de acordo com o relatório, os temas mais demandados de pedido de informação se referem a quantitativos de estudantes com deficiência; busca por cargos vagos e ocupados; e dados para pesquisa científica de mestrado e doutorado.
Além do Fala.BR, a Ouvidoria também recebeu, aproximadamente, mais 250 pedidos de acesso à informação pelo e-mail institucional, totalizando 353 pedidos desta natureza no ano passado.
Outras informações podem ser consultadas na página da Ouvidoria.
Áreas que compõem a Integridade Pública no IFF
Além da Ouvidoria, também compõem as ações de promoção da Integridade Pública no IFFluminense: Comissão de Ética Profisisonal; Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD); Auditoria Interna; Transparência (Fala.br).
Todas essas áreas já foram ou serão abordadas em outras notícias. Serão tratados, ainda, quais são os procedimentos para Gestão da Integridade, tais como fluxo interno para verificação das situações de nepotismo, para análise de consultas sobre conflito de interesses e para tratamento de denúncias.
>> Para acessar o repositório de peças de comunicação contendo vídeos e artes sobre os mais diversos temas relacionados à Integridade, acesse o site da Controladoria Geral da União. Entre os temas abordados estão, por exemplo, Assédio Moral e Sexual, Responsabilização, Conflito de Interesses, Denúncias, Proteção ao Denunciante, Valores do Serviço Público, Transparência Pública, entre outros. Além de vídeos sem legendas e também os legendados em inglês, lá você encontra também materiais de mídia na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
√ Participe da campanha IFF Solidário: Saiba mais.
√ Como você vê o IFF e como avalia as suas ações? A Pesquisa de Imagem Institucional está disponível AQUI para a comunidade externa. Responda e contribua com as melhorias!