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Incentivo à qualificação
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
O Incentivo à Qualificação será instituído ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, de acordo com o Artigo 11, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.824, de 26 de junho de 2006. Se este título for em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional do servidor originará maior percentual do que em área de conhecimento com relação indireta.
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Inclusão/Exclusão de Dependentes para Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para acompanhamento de doença em pessoa da família (cônjuges/companheiros, filhos, enteados, pai e mãe). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Inclusão/Exclusão de Dependentes Para Imposto de Renda
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para a dedução do imposto de renda(cônjuges/companheiros, filhos, enteados e, no caso de pai e mãe, desde que comprovada a dependência econômica com rendimentos até a faixa determinada em lei). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Informação de Óbito de Dependente
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da informação do óbito de dependente de servidor cadastrado.
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Licença acompanhamento de cônjuge ou companheiro
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de Licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro a pedido do servidor, em conformidade com os artigos 81 e 84, da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021. Poderá ser concedida, a critério do IFF, licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
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Licença Adotante
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença por adoção do filho(a), nos termos do Artigo 210 da Lei 8.112/1990, combinado com o disposto no Decreto 6.690 de 11 de Dezembro de 2008. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Licença em Caso de Falecimento de Familiares (NOJO)
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença em caso de falecimento de familiares do servidor (pai, mãe, filho(a), irmão, enteado(a), cônjuge, companheiro(a), madrasta, padrasto ou menor sob guarda ou tutela). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Licença Gestante
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 207 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008. *Essa solicitação deve ser feita no app SouGOV, ou no website https://sougov.economia.gov.br/sougov/.
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Licença Para Casamento (GALA)
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença para casamento do servidor. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Licença para Tratar de Interesse Particular
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se do interesse do servidor ocupante de cargo efetivo em afastar-se do cargo, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, manifestando se tem o interesse ou não em contribuir para o PSS durante o período da licença para o trato de assuntos particulares, desde que não esteja em estágio probatório. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço, conforme art. 91 da Lei 8.112 de 1990 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
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