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Cadastro de Dependentes
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 22/10/2024 12h08 — registrado em: , ,
Trata-se da inclusão de dependentes no cadastro para fins de rececimento de algum benefício. No âmbito deste Instituto Federal Fluminense, o cadastro permite o usufruto dos seguintes benefícios, desde que cumpridos os requisitos legais: licença para acompanhamento em caso de doença, dedução para fins de imposto de renda e auxílio pré-escolar indireto. Essa solicitação deve ser feita na plataforma SouGov.br, por meio do aplicativo para celular ou pelo link https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Informação de Óbito de Dependente
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da informação do óbito de dependente de servidor cadastrado.
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Licença acompanhamento de cônjuge ou companheiro
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de Licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro a pedido do servidor, em conformidade com os artigos 81 e 84, da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021. Poderá ser concedida, a critério do IFF, licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
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Licença Adotante
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença por adoção do filho(a), nos termos do Artigo 210 da Lei 8.112/1990, combinado com o disposto no Decreto 6.690 de 11 de Dezembro de 2008. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Licença em Caso de Falecimento de Familiares (NOJO)
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença em caso de falecimento de familiares do servidor (pai, mãe, filho(a), irmão, enteado(a), cônjuge, companheiro(a), madrasta, padrasto ou menor sob guarda ou tutela). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Licença Gestante
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 207 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008. *Essa solicitação deve ser feita no app SouGOV, ou no website https://sougov.economia.gov.br/sougov/.
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Licença Para Casamento (GALA)
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença para casamento do servidor. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Licença para Tratar de Interesse Particular
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 06/01/2025 16h23 — registrado em: , ,
Trata-se do interesse do servidor ocupante de cargo efetivo em afastar-se do cargo, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, manifestando se tem o interesse ou não em contribuir para o PSS durante o período da licença para o trato de assuntos particulares, desde que não esteja em estágio probatório. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço, conforme art. 91 da Lei 8.112 de 1990 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
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Licença Paternidade
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 208 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto N° 8.737, de 03 de maio de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Licença por Doação de Sangue
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença por doação de sangue.
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