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Licença Prêmio por Assiduidade
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação para usufruto da licença prêmio por assiduidade, conforme Art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990, em sua redação original.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Progressão/Promoção Funcional por Desempenho
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 11/06/2025 16h08 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de progressão (passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe) ou promoção funcional por desempenho (passagem do servidor para o nível de vencimento da classe imediatamente superior) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo Artigo 12, da Lei N.º 12.772/2012, com anexação ou não de documentos passíveis de pontuação para a avaliação de desempenho.
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Promoção para Classe de Professor Titular
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 16/09/2025 17h01 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de promoção para a classe de Professor Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo inciso IV, § 3º, do Artigo 14, da Lei N.º 12.772/2012 e da Resolução CONSUP N° 23/2014.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Redistribuição (de Servidores Saindo do IFF)
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 30/04/2026 16h27 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de redistribuição de servidores do Instituto Federal Fluminense, com fundamento no artigo 37, da Lei N° 8.112/1990.
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Redução de Jornada de Trabalho
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 26/03/2025 13h59 — registrado em: , ,
Trata-se da redução da jornada de trabalho a pedido do servidor, nos termos da Medida Provisória N° 2.174/2001, e do disposto na Instrução Normativa N° 2, de 12 de Setembro de 2018.
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Rescisão Contratual de Professor Substituto (a pedido do servidor)
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 02/01/2024 13h46 — registrado em: , ,
Trata-se da rescisão contratual de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Retribuição por Titulação
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de Retribuição por Titulação, instituída ao docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, em conformidade com a Carreira, cargo, classe, nível e titulação comprovada, nos valores e vigência estabelecidos no Artigo 17 da Lei N.º 12.772/2012.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Reversão de Jornada de Trabalho
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 26/03/2025 14h03 — registrado em: , ,
Trata-se da reversão da jornada de trabalho a pedido do servidor, nos termos da Medida Provisória N° 2.174/2001, e do disposto na Instrução Normativa N° 2, de 12 de Setembro de 2018.
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Solicitação de Declaração
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de declarações diversas à Gestão de Pessoas. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Solicitação de Ficha Financeira
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se solicitação de ficha financeira.
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