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Pensão Provisória, Temporária e Vitalícia
por Jefferson Gomes — publicado 18/06/2020 — última modificação 20/12/2023 14h09 — registrado em: , ,
Trata-se do benefício devido aos dependentes do servidor, em virtude de seu falecimento, fundamentado nos Artigos 215, 217 a 225 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Planilha de Auxílio Transporte
por Jefferson Gomes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da planilha mensal do pagamento de Auxílio Transporte.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Progressão Funcional por Mérito Profissional - servidor com função de confiança (FG/CD)
por Jefferson Gomes — publicado 18/06/2020 — última modificação 08/03/2024 13h27 — registrado em: , ,
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Progressão Funcional por Mérito Profissional – servidor sem função de confiança (FG/CD)
por Jefferson Gomes — publicado 18/06/2020 — última modificação 08/03/2024 13h27 — registrado em: , ,
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Prorrogação de Ação de Desenvolvimento em Serviço para Cursos de Pós-Graduação lato ou Stricto Sensu ou estágios de pós-doutoramento no país
por Jefferson Gomes — publicado 12/08/2022 — última modificação 04/03/2024 14h26 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de prorrogação de participação em ação de desenvolvimento em serviço para cursar programa de pós-graduação lato sensu, stricto sensu ou estágio de pós-doutoramento no país com a concessão de até quarenta por cento da carga horária de trabalho semanal para mestrado, doutorado e estágios de pós-doutoramento, e de até vinte por cento para cursos de pós-graduação lato sensu, sem a necessidade de compensação de horário, quando a participação no programa puder ocorrer simultaneamente ao exercício da jornada de trabalho semanal, mas não justificar o afastamento integral de que trata o art. 96-A da Lei n° 8.112, de 1990. A solicitação deve ser realizada com antecedência mínima de 30 (trinta dias) da realização da ação de desenvolvimento em serviço. Regulamentação: Resolução n° 24 de 19 de maio de 2021.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
por Jefferson Gomes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se recadastramento obrigatório anual, realizado em instituição bancária, a partir do mês de aniversário do aposentado/pensionista (prova de vida).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Recolhimento das Contribuições para o PASEP
por Jefferson Gomes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se do recolhimento mensal das contribuições para o PASEP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense de acordo com a Lei N.º 9.715, de 25 de novembro de 1998.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Redistribuição (de servidores vindo para o IFF)
por Jefferson Gomes — publicado 18/06/2020 — última modificação 04/03/2024 10h41 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de redistribuição de servidores pertencentes a outros órgãos da administração pública federal, lotados em Instituições Federais de Ensino, com fundamento no artigo 37, da Lei N° 8.112/1990
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Renovação de Contrato de Professor Substituto/ Temporário
por Jefferson Gomes — publicado 18/06/2020 — última modificação 02/01/2024 13h49 — registrado em: , ,
Trata-se do processo de renovação de contrato de professor substituto/temporário
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Rescisão Contratual de Professor Substituto (a Pedido do IFF)
por Jefferson Gomes — publicado 18/06/2020 — última modificação 02/01/2024 13h48 — registrado em: , ,
Trata-se do processo de rescisão contratual de professor substituto, a pedido da Direção de Ensino do Campus
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
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