Resultado da busca

Assinar um RSS sempre atualizado.

Alteração de Endereço: por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da mudança cadastral no endereço do servidor. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Alteração de E-Mail: por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da mudança cadastral no e-mail do servidor. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Alteração de Dados Bancários: por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da mudança cadastral em dados bancários do servidor. *É obrigatório que o servidor apresente o número da conta corrente e o número da conta salário. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Ajuda de Custo: por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede, conforme Decreto N.º 4.004, de 8 de novembro de 2001. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Afastamento do País: por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de afastamento do país, em serviço ou com finalidade de aperfeiçoamento, nos termos do Decreto N° 91.800 de 18 de outubro de 1985, do Decreto N.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e a Portaria MEC n° 204, de 6 de fevereiro de 2020..
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Auxílio Saúde - Adesão: por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de Auxílio Saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Aceleração da Promoção: por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de aceleração da promoção da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos do Artigo 15, da Lei N.º 12.772/2012.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Transmissão de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social): por Jefferson Gomes — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da transmissão das informações relacionadas aos dados da empresa e dos trabalhadores, os fatos geradores de contribuições previdenciárias e valores devidos ao INSS, bem como as remunerações dos trabalhadores/prestadores de serviço e valor a ser recolhido ao FGTS. A obrigação de prestar informações relacionadas aos fatos geradores de contribuição previdenciária e outros dados de interesse do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – foi instituída pela Lei N.º 9.528, de 10 de dezembro de 1997. O documento a ser utilizado para prestar estas informações – GFIP – foi definido pelo Decreto N.º 2.803, de 20 de outubro de 1998, e corroborado pelo Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto N.º 3.048, de 06 de maio de 1999 e alterações posteriores. A GFIP deverá ser entregue/recolhida até o dia 7 (sete) do mês seguinte àquele em que a remuneração foi paga, creditada ou se tornou devida ao trabalhador e/ou tenha ocorrido outro fato gerador de contribuição à Previdência Social. Caso não haja expediente bancário no dia 7 (sete), a entrega deverá ser antecipada para o dia de expediente bancário imediatamente anterior. Inexistindo recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social, o empregador/contribuinte deve transmitir pela Conectividade Social um arquivo SEFIPCR.SFP com indicativo de ausência de fato gerador (sem movimento), que é assinalado na tela de abertura do movimento, para o código 115. O arquivo deve ser transmitido para a primeira competência da ausência de informações, dispensando-se a transmissão para as competências subsequentes até a ocorrência de fatos determinantes de recolhimento ao FGTS e/ou fato gerador de contribuição previdenciária. É devido também aos Campi/Reitoria o Envio do Arquivo NRA.SFP do 13º salário mesmo sem movimento.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Substituição de chefia com indicação de período de substituição: por Jefferson Gomes — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da substituição dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Solicitação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais: por Jefferson Gomes — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal

Voltar ao topo

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.