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Reclamação à atuação do órgão
Trata-se ferramenta que a sociedade dispõe para fazer uma reclamação ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
por Fernando Nunes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Cadastro de Dependentes
Trata-se da inclusão de dependentes no cadastro para fins de rececimento de algum benefício. No âmbito deste Instituto Federal Fluminense, o cadastro permite o usufruto dos seguintes benefícios, desde que cumpridos os requisitos legais: licença para acompanhamento em caso de doença, dedução para fins de imposto de renda e auxílio pré-escolar indireto. Essa solicitação deve ser feita na plataforma SouGov.br, por meio do aplicativo para celular ou pelo link https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 22/10/2024 12h08 registrado em: , ,
Pedido de Informação
Trata-se de solicitação de informação via Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos entidades do Executivo Federal.
por Fernando Nunes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Licença para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plano de Seguridade Social (PSS)
por Jefferson Gomes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Elogio à atuação do órgão
Trata-se ferramenta que a sociedade dispõe para fazer um elogio ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
por Fernando Nunes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Denúncia contra a atuação do órgão
Trata-se de ferramenta que a sociedade dispõe para fazer uma denúncia ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
por Fernando Nunes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Incentivo à qualificação
O Incentivo à Qualificação será instituído ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, de acordo com o Artigo 11, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.824, de 26 de junho de 2006. Se este título for em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional do servidor originará maior percentual do que em área de conhecimento com relação indireta.
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 30/07/2025 18h40 registrado em: , ,
Exoneração
Trata-se da solicitação de exoneração a pedido do servidor, em conformidade com o artigo 34 da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 09/10/2025 11h10 registrado em: , ,
Pedido de Retificação de DARF/GPS
Trata-se do pedido de retificação de DARF (Documento de Arrecadação Financeira) ou GPS (Guia da Previdência Social) devido a equívoco em alguma informação constante no documento emitido no sistema SIAFI.
por Fernando Nunes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Ensino: Constituição de Núcleo Docente Estruturante de Curso (NDE)
Trata-se da solicitação de constituição do Núcleo Docente Estruturante de curso (NDE), devido à necessidade de representatividade do corpo docente para e para a proposição de ações que visem à melhoria dos Cursos e possível o recebimento de Avaliadores Institucionais. As atribuições do NDE, bem como sua composição mínima, estão estabelecidas em portarias internas. Fundamentação legal: Parecer CONAES nº 4, de 17 de junho de 2010; Resolução CONAES nº 1, de 17 de junho de 2010; Portaria IFF nº 1.387, de 14 de dezembro de 2015; Portaria IFF nº 1.388, de 14 de dezembro de 2015.
por Fernando Nunes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
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