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Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos em Educação
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Trata-se da solicitação de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores de uma Unidade Administrativa (Resolução N.°01, de 21 de fevereiro de 2018).
por Dayanne Vieira Maia
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Conta Vinculada – Guia de depósito em garantia
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Trata-se de procedimento relativo ao processo de emissão da guia de depósito em garantia dos contratos de serviços continuados com dedicação de mão-de-obra exclusiva.
por Nathalia Sepulveda
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Bilhetes de Auxílio Transporte
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Trata-se do envio mensal dos bilhetes de passagem apresentado pelo servidor para o ressarcimento do Auxílio Transporte.
por Dayanne Vieira Maia
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
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Trata-se do processo de avaliação que traduz o desempenho do servidor após sua admissão na instituição. É constituída por 3 avaliações realizadas a cada 10 meses e mais 6 meses para que seja feita a homologação do estágio probatório ao final de 36 meses. Os quesitos analisados são assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
por Dayanne Vieira Maia
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Auxílio Funeral
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Trata-se do benefício previdenciário concedido à família do servidor, ou a terceiro que tenha custeado o funeral do servidor falecido, ativo ou aposentado, com base na Portaria IFF Nº 1071/2017
por Dayanne Vieira Maia
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
12/11/2024 14h28
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Processo Eletrônico Nacional,
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Processo Eletrônico
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Solicitação de Declaração
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Trata-se da solicitação de declarações diversas à Gestão de Pessoas. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
publicado
em
19/06/2020
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em
13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
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Reversão de Jornada de Trabalho
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Trata-se da reversão da jornada de trabalho a pedido do servidor, nos termos da Medida Provisória N° 2.174/2001, e do disposto na Instrução Normativa N° 2, de 12 de Setembro de 2018.
por Wayner Rios
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em
19/06/2020
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última modificação
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13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
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Processo Eletrônico
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Ambiente Organizacional para servidores Técnico-administrativos em Educação
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Trata-se da área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal, conforme estabelecido no Art. 5, inciso VI, da Lei 11.091,/2005 e do Decreto 5.824/2006.
por Dayanne Vieira Maia
publicado
em
19/06/2020
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13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Retribuição por Titulação
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Trata-se da solicitação de Retribuição por Titulação, instituída ao docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, em conformidade com a Carreira, cargo, classe, nível e titulação comprovada, nos valores e vigência estabelecidos no Artigo 17 da Lei N.º 12.772/2012.
por Wayner Rios
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Rescisão Contratual de Professor Substituto (a pedido do servidor)
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Trata-se da rescisão contratual de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
por Wayner Rios
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
02/01/2024 13h46
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico