-
Designação de Substituto nos casos de afastamento da chefia titular
-
Trata-se da indicação do substituto dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial.
por Nathalia Sepulveda
publicado
em
22/06/2021
—
última modificação
em
18/03/2024 15h58
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Informação de Óbito
-
Trata-se da informação do óbito de servidor ou de pensionista.
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Licença para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plano de Seguridade Social (PSS)
-
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Pensão Provisória, Temporária e Vitalícia
-
Trata-se do benefício devido aos dependentes do servidor, em virtude de seu falecimento, fundamentado nos Artigos 215, 217 a 225 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
—
última modificação
em
20/12/2023 14h09
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Planilha de Auxílio Transporte
-
Trata-se da planilha mensal do pagamento de Auxílio Transporte.
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Progressão Funcional por Mérito Profissional - servidor com função de confiança (FG/CD)
-
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
—
última modificação
em
19/09/2024 15h42
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Progressão Funcional por Mérito Profissional – servidor sem função de confiança (FG/CD)
-
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
—
última modificação
em
24/10/2024 15h55
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
-
Trata-se recadastramento obrigatório anual, realizado em instituição bancária, a partir do mês de aniversário do aposentado/pensionista (prova de vida).
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Recolhimento das Contribuições para o PASEP
-
Trata-se do recolhimento mensal das contribuições para o PASEP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense de acordo com a Lei N.º 9.715, de 25 de novembro de 1998.
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Redesignação de Coordenadores de Curso
-
Trata-se da redesignação de Função Comissionada de Coordenação (FCC). Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
por Nathalia Sepulveda
publicado
em
12/01/2023
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico