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Licença acompanhamento de cônjuge ou companheiro: por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de Licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro a pedido do servidor, em conformidade com os artigos 81 e 84, da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021. Poderá ser concedida, a critério do IFF, licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
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Licença Adotante: por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de licença por adoção do filho(a), nos termos do Artigo 210 da Lei 8.112/1990, combinado com o disposto no Decreto 6.690 de 11 de Dezembro de 2008. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Licença em Caso de Falecimento de Familiares (NOJO): por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de licença em caso de falecimento de familiares do servidor (pai, mãe, filho(a), irmão, enteado(a), cônjuge, companheiro(a), madrasta, padrasto ou menor sob guarda ou tutela). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Licença Gestante: por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 207 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008. *Essa solicitação deve ser feita no app SouGOV, ou no website https://sougov.economia.gov.br/sougov/.
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Licença para Atividade Política: por Nathalia Sepulveda — publicado 07/07/2022 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação da licença para atividade política e pode ser concedida, com ou sem remuneração, fundamentada pelo Artigo 86, Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021. O servidor terá direito a licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. A partir do registro da candidatura e até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus à licença, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de três meses.
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Licença para Capacitação para Ação de Desenvolvimento Presencial ou à Distância ou para elaboração de TCC ou de Estágio de pós-doutoramento: por Nathalia Sepulveda — publicado 30/07/2021 — última modificação 14/06/2024 22h49 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de licença para capacitação para ação de desenvolvimento presencial ou a distância ou para elaboração de TCC ou de Estágio de pós-doutoramento para atender necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). O processo deve ser aberto com antecedência mínima de sessenta dias do provável início da licença. Após cada quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo para gozar de licença para capacitação por até três meses, com a respectiva remuneração. O usufruto da licença não poderá ser inferior a quinze dias em cada parcela.
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Licença Para Casamento (GALA): por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de licença para casamento do servidor. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Licença para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plano de Seguridade Social (PSS): por Jefferson Gomes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Licença para Tratar de Interesse Particular: por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se do interesse do servidor ocupante de cargo efetivo em afastar-se do cargo, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, manifestando se tem o interesse ou não em contribuir para o PSS durante o período da licença para o trato de assuntos particulares, desde que não esteja em estágio probatório. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço, conforme art. 91 da Lei 8.112 de 1990 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
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Licença Paternidade: por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 208 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto N° 8.737, de 03 de maio de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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