Licença para Capacitação para Ação de Desenvolvimento Presencial ou à Distância ou para elaboração de TCC ou de Estágio de pós-doutoramento

por Nathalia Sepulveda publicado 30/07/2021 13h30, última modificação 16/07/2024 17h44
Trata-se da solicitação de licença para capacitação para ação de desenvolvimento presencial ou a distância ou para elaboração de TCC ou de Estágio de pós-doutoramento para atender necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). O processo deve ser aberto com antecedência mínima de sessenta dias do provável início da licença. Após cada quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo para gozar de licença para capacitação por até três meses, com a respectiva remuneração. O usufruto da licença não poderá ser inferior a quinze dias em cada parcela.
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Público

No SouGov:

  • Currículo atualizado do servidor extraído do SouGov Web ou aplicativo SouGov no app do celular;

  • Termo pessoal - Termo de CIência e Responsabilidade - Solicitação de Licença capacitação, feito pelo servidor e com assinatura da chefia imediata, do diretor de área e do diretor do campus/Pró-reitor/Diretor sistêmico.

  • Pedido de exoneração ou dispensa para cargos de chefia em caso de licença superior a 30 dias;

  • PDP;

  • Programação e conteúdo da(s) Ação(ões) de Desenvolvimento

  • Declaração com Data para Apresentação do Trabalho Final

PassoSetorProcedimento
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Servidor

No SUAP:

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos>Adicionar Documento de Texto>Termo Pessoal> Termo de Ciência e Responsabilidade - Solicitação de Licença para Capacitação, com nível de acesso restrito, preencher, salvar e Compartilhar Documento com a chefia imediata. Após a Chefia Imediata preencher e assinar, o(a) servidor(a) interessado(a) deve assinar e encaminhar para assinatura da Diretoria da Área, da Direção-Geral do Campus ou Diretoria Sistêmica/ Pró-Reitoria (no caso de servidores da reitoria) e do membro local da CPPD ou da CISPCCTAE (nessa ordem). Após todas as assinaturas, finalizar o documento;

  • A Chefia imediata e as Diretorias/Pró-Reitorias responsáveis  devem avaliar:

1-  a compatibilidade entre a solicitação do(a) servidor(a), as atividades por ele(a) desenvolvidas, a relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e seu alinhamento com a necessidade de desenvolvimento prevista no PDP;

2 - A possibilidade de capacitação do(a) servidor(a) no período solicitado considerando a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes da coordenação/diretoria;

No SouGov:

  • Preencher o requerimento eletrônico;

  • Anexar: 

→ Termo de Ciência e Responsabilidade - Solicitação de Licença para Capacitação (extraído do SUAP); 

→ cópia do Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP do IFF do ano vigente;

 → currículo atualizado (extraído do SouGov);

→ documento contendo o nome e o tipo da ação de capacitação, a carga horária prevista, local em que será realizada, o período de realização e o conteúdo programático ou as atividades a serem desenvolvidas, emitido pela instituição promotora;

→ pedido de dispensa da função de confiança, condicionado ao deferimento da solicitação, para período de licença para capacitação superior a trinta dias consecutivos.

→ sendo servidor(a) docente, anexar a Ata - Análise da solicitação de licença para capacitação (extraída do SUAP);

 

No caso de Licença Capacitação para trabalho de conclusão de curso anexar também:

→ documento que comprove o vínculo como aluno regular e a data prevista para a apresentação do Trabalho Final (Conclusão de Curso);

 

 

  • Após anexar toda a documentação, enviar a solicitação para análise;

  • Após concluir o pedido no SouGov, o servidor deve enviar, no mesmo dia, um e-mail para a Gestão de Pessoas do campus ou para DEFDEP (apenas servidores da reitoria) informando que foi realizada a solicitação no SouGov.
2 Gestão de Pessoas do campus

No SIGEPE:

  • Clicar no requerimento. Clicar em assumir (botão verde no canto superior direito). Analisar o requerimento e a documentação anexada; 

  • Analisar o mérito da solicitação, a documentação anexada e verificar se há algum impedimento para concessão;

  • Verificar as informações sobre o quinquênio e os prazos de afastamento;

  • Caso precise de ajustes, devolver ao servidor para correção/complementação;

  • No caso do indeferimento, indeferir a solicitação com a justificativa;

  • No caso de deferimento da solicitação, ir no SUAP, módulo Documentos Eletrônicos>Documentos>Adicionar Documento de Texto>Despacho> Despacho - Licença Capacitação - Análise da Gestão de Pessoas (contagem do quinquênio), preencher, salvar e finalizar o documento.

  • Anexar o documento no requerimento aberto do SouGov/SIGEPE;

  • No requerimento do SIGEPE, em anotações, indicar que as informações foram conferidas e estão em conformidade com as normativas; 

  • Tramitar o requerimento de solicitação de Licença Capacitação no Sigepe para o setor CEFREIT.

3 CEFREIT

No SIGEPE:

  • Clicar no requerimento. Clicar em assumir (botão verde no canto superior direito). 

  • Analisar o mérito da solicitação, a documentação anexada e verificar se há algum impedimento para concessão;

  • Confeccionar a portaria de Licença Capacitação;

  • Clicar em "Incluir Anexo" (botão branco ao fim da lista de documentos). Selecionar "Portaria de concessão para licença capacitação". Clicar em "+ Anexar" e selecionar o arquivo.Preencher as informações na planilha compartilhada de controle intern

  • Preencher as informações na planilha compartilhada de controle interno;

  • No requerimento do Sigepe, em anotações, solicitar que seja lançado no SIGEPE e tramitar o mesmo para o setor CDESPREIT.

4 CDESPREIT

No SIGEPE:

  • Clicar no requerimento. Clicar em assumir (botão verde no canto superior direito).

  • Lançar no Sigepe o afastamento conforme informações da portaria;

  • Devolver o pedido ao campus do servidor(a) (UORG do setor de gestão de pessoas do campus) e solicitar que seja anexado a documentação comprobatória de realização das ações de desenvolvimento, conforme descrição abaixo:

    Curso de curta duração: “No prazo de até trinta dias, após o retorno da licença capacitação, o(a) servidor(a) deverá apresentar certificado(s) de conclusão”;

    Para trabalho de conclusão de curso: “No prazo de até trinta dias, após o retorno da licença capacitação, o(a) servidor(a) deverá apresentar o certificado/diploma, cópia da versão final do trabalho de conclusão, monografia, dissertação ou tese, com assinatura do orientador, quando for o caso. Se ao retornar do afastamento e ainda não tiver concluído o curso deverá apresentar documento da instituição promotora que informe o prazo previsto de conclusão do curso e documentos idôneos que corroborem a participação, a realização das atividades e o aproveitamento do(a) servidor(a) na elaboração do trabalho final”.

5 Gestão de Pessoas do campus/ CEFREIT (servidor da Reitoria)

No SIGEPE:

  • Localizar o requerimento na UORG da gestão de pessoas do campus;
  • Clicar no requerimento. Clicar em assumir (botão verde no canto superior direito). 

  • Devolver o processo para correção para que o servidor inclua documento de conclusão.
6 Servidor

No SouGov:

  • Clicar no requerimento. Clicar em assumir (botão verde no canto superior direito). 

  • Anexar a documentação solicitada:

Curso de curta duração: anexar, no prazo de até trinta dias, após o retorno da licença capacitação, certificado(s) de conclusão”;

Para trabalho de conclusão de curso: anexar, no prazo de até trinta dias, após o retorno da licença capacitação, o certificado/diploma, cópia da versão final do trabalho de conclusão, monografia, dissertação ou tese, com assinatura do orientador, quando for o caso. Se ao retornar do afastamento e ainda não tiver concluído o curso deverá apresentar documento da instituição promotora que informe o prazo previsto de conclusão do curso e documentos idôneos que corroborem a participação, a realização das atividades e o aproveitamento do(a) servidor(a) na elaboração do trabalho final”.

  •  Após anexar os documentos de conclusão, liberar o requerimento para análise de prestação de contas.
7 Gestão de Pessoas do campus/ CEFREIT (servidor da Reitoria)

No SIGEPE:

  • Clicar no requerimento. Clicar em assumir (botão verde no canto superior direito). 

  • Analisar a documentação de prestação de contas (inclusive se o período de realização dos cursos coincidem com o período da licença capacitação);

  • Anotar as informações da entrega dos documentos de conclusão na planilha de controle compartilhada da Reitoria;

  • Deferir o requerimento no SIGEPE.

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