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Concessão de Bolsa de Alunos
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por Nathalia Sepulveda
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se de concessão de bolsas de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense previsto em editais, e de acordo com Resoluções do Consup.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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10. Orçamento e Finança
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Recolhimento das Contribuições para o PASEP
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se do recolhimento mensal das contribuições para o PASEP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense de acordo com a Lei N.º 9.715, de 25 de novembro de 1998.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se recadastramento obrigatório anual, realizado em instituição bancária, a partir do mês de aniversário do aposentado/pensionista (prova de vida).
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Progressão Funcional por Mérito Profissional – servidor sem função de confiança (FG/CD)
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
19/09/2024 15h39
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Progressão Funcional por Mérito Profissional - servidor com função de confiança (FG/CD)
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
19/09/2024 15h42
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Licença Paternidade
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por Wayner Rios
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 208 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto N° 8.737, de 03 de maio de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em
Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Licença para Tratar de Interesse Particular
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por Wayner Rios
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se do interesse do servidor ocupante de cargo efetivo em afastar-se do cargo, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, manifestando se tem o interesse ou não em contribuir para o PSS durante o período da licença para o trato de assuntos particulares, desde que não esteja em estágio probatório. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço, conforme art. 91 da Lei 8.112 de 1990 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Licença Para Casamento (GALA)
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por Wayner Rios
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de licença para casamento do servidor. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em
Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Licença Gestante
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por Wayner Rios
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 207 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008. *Essa solicitação deve ser feita no app SouGOV, ou no website https://sougov.economia.gov.br/sougov/.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Licença em Caso de Falecimento de Familiares (NOJO)
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por Wayner Rios
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de licença em caso de falecimento de familiares do servidor (pai, mãe, filho(a), irmão, enteado(a), cônjuge, companheiro(a), madrasta, padrasto ou menor sob guarda ou tutela). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em
Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais