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Autorização de condução de veículos oficiais
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da autorização de servidores a dirigir veículos oficiais desta Autarquia Federal, obedecida à correspondência entre tipo de veículo e sua respectiva classe de habilitação.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 13. Patrimônio
Pensão Provisória, Temporária e Vitalícia
por Jefferson Gomes — publicado 18/06/2020 — última modificação 20/12/2023 14h09 — registrado em: , ,
Trata-se do benefício devido aos dependentes do servidor, em virtude de seu falecimento, fundamentado nos Artigos 215, 217 a 225 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Informação de Óbito de Dependente
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da informação do óbito de dependente de servidor cadastrado.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Reclamação à atuação do órgão
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se ferramenta que a sociedade dispõe para fazer uma reclamação ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 12. Ouvidoria
Cadastro de Dependentes
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 22/10/2024 12h08 — registrado em: , ,
Trata-se da inclusão de dependentes no cadastro para fins de rececimento de algum benefício. No âmbito deste Instituto Federal Fluminense, o cadastro permite o usufruto dos seguintes benefícios, desde que cumpridos os requisitos legais: licença para acompanhamento em caso de doença, dedução para fins de imposto de renda e auxílio pré-escolar indireto. Essa solicitação deve ser feita na plataforma SouGov.br, por meio do aplicativo para celular ou pelo link https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Pedido de Informação
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se de solicitação de informação via Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos entidades do Executivo Federal.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 12. Ouvidoria
Licença para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plano de Seguridade Social (PSS)
por Jefferson Gomes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Elogio à atuação do órgão
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se ferramenta que a sociedade dispõe para fazer um elogio ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 12. Ouvidoria
Denúncia contra a atuação do órgão
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se de ferramenta que a sociedade dispõe para fazer uma denúncia ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 12. Ouvidoria
Incentivo à qualificação
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 24/10/2024 15h30 — registrado em: , ,
O Incentivo à Qualificação será instituído ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, de acordo com o Artigo 11, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.824, de 26 de junho de 2006. Se este título for em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional do servidor originará maior percentual do que em área de conhecimento com relação indireta.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
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