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Progressão Funcional por Mérito Profissional – servidor sem função de confiança (FG/CD)
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
08/03/2024 13h27
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
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Comunidade
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Manual
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14. Pessoal
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Progressão por Capacitação
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção, pelo servidor, de certificação em Programa de Capacitação, compatível com o cargo ocupado, com o ambiente organizacional e com a carga horário mínima exigido, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses, de acordo com o Artigo 10, § 1º, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.825, de 29 de junho de 2006.
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Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Progressão/Promoção Funcional por Desempenho
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de progressão (passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe) ou promoção funcional por desempenho (passagem do servidor para o nível de vencimento da classe imediatamente superior) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo Artigo 12, da Lei N.º 12.772/2012, com anexação ou não de documentos passíveis de pontuação para a avaliação de desempenho.
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Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Promoção para Classe de Professor Titular
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de promoção para a classe de Professor Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo inciso IV, § 3º, do Artigo 14, da Lei N.º 12.772/2012 e da Resolução CONSUP N° 23/2014.
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Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Proposição e aprovação de projeto pedagógico de curso (PPC) de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC)
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por Juliana Lopes
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publicado
17/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se de processo para proposição de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) pelos campi. O fluxo indica as instâncias nos quais os documentos instruídos deverão tramitar até sua finalização pela Pró-Reitoria de Extensão, Cultura, Esporte e Diversidade (PROEX). Os documentos incluídos ao processo deverão estar consoante aos modelos vigentes. Fundamentação legal: Resolução nº 44/2022 – CONSUP/IFFLU, CBO – Classificação Brasileira de Ocupações e CNCT – Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos
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Comunidade
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2. Curso FIC
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Proposta de Calendário Acadêmico
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por Renata Pessanha
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publicado
15/07/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se de proposta de calendário acadêmico do campus. Nesse documento, constarão todos os dias letivos e informações pertinentes às atividades acadêmicas do campus em dado ano letivo, seguindo a legislação vigente e as normativas internas.
Fundamentação legal: Lei nº 9.394/96 (LDB), Instrução Normativa nº 3/2022 - PROEN/REIT/IFFLU.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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5. Ensino
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Proposta de novos cursos de pós-graduação stricto sensu
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se de processo de aprovação de Apresentação de Propostas para Cursos Novos (APCN) referente à primeira oferta de determinado curso.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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16. Stricto Sensu
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Proposta de novos cursos de pós-graduação lato sensu
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por Denise Xavier
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se de processo de aprovação de projeto pedagógico referente à primeira oferta de determinado curso.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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8. Lato Sensu
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Proposta de replicação de cursos de pós-graduação lato sensu existentes em outros campi
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por Denise Xavier
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publicado
19/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se de processo de aprovação de projeto pedagógico de curso referente à oferta de determinado curso já existente em outro campus.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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8. Lato Sensu
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Prorrogação de Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento
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por Nathalia Sepulveda
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publicado
16/06/2021
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última modificação
04/03/2024 14h25
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de prorrogação de afastamento integral para capacitação para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou estágios de pós-doutoramento para o servidor que já se encontre em afastamento integral para capacitação homologado por portaria e que não tenha atingido o prazo máximo previsto na regulamentação referente à solicitação inicial.
A solicitação de renovação/prorrogação, deverá ser apresentada, pelo menos, 60 (sessenta) dias antes do término previsto do seu afastamento, com a apresentação dos formulários e documentação exigida.
Localizado em
Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais