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Transparência
Você conhece a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR?
As manifestações dos cidadãos são analisadas e encaminhadas pela Ouvidoria do IFF (Arte: Thais Guimaraes)
O tema do mês de novembro da Campanha de Divulgação da Integridade Pública no Instituto Federal Fluminense é a Plataforma Fala.BR, um canal integrado de Ouvidoria (e-Ouv) e Acesso à Informação (e-Sic). A plataforma pode ser utilizada por qualquer pessoa para fazer sugestões, elogios, denúncias, reclamações e pedidos de informação para órgãos e entidades do poder público, incluindo o IFF.
O canal está disponível 24h, no endereço falabr.cgu.gov.br. As manifestações dos usuários são classificadas pelos seguintes tipos:
>> SIMPLIFIQUE: Se você acha a prestação de um serviço público muito burocrática, poderá apresentar solicitação de simplificação, por meio de formulário próprio, denominado Simplifique;
>> SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública Federal;
>> ELOGIO: demonstração, reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
>> SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;
>> RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público;
>> DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo;
>> PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: se você quer ter acesso à informação pública.
No IFF, as manifestações feitas pelo Fala.BR são recebidas, analisadas e encaminhadas ao setor responsável pela Ouvidoria. O órgão tem um prazo máximo de 30 dias, prorrogável pelo mesmo período, mediante justificativa, para enviar a resposta ao cidadão informando as medidas que serão tomadas.
Para o ouvidor do IFF, Vinícius Chrysóstomo, ouvidoria e integridade são dois conceitos que estão intimamente relacionados. ”A Ouvidoria desempenha um papel fundamental na promoção da integridade, pois é um mecanismo de prevenção e detecção de irregularidades. Ao receber denúncias de atos ilícitos, a Ouvidoria pode contribuir para o combate à corrupção e à fraude, bem como para a construção de uma cultura de ética e transparência e para a melhoria da governança pública”.
Vinicius acrescenta que o órgão também contribui para a construção de uma cultura de integridade, pois promove o diálogo e a participação dos usuários na gestão pública. “Através da Ouvidoria, os usuários podem expressar suas opiniões e preocupações, o que ajuda a identificar e a corrigir problemas”, afirma o ouvidor.
Áreas que compõem a Integridade Pública no IFF
Além do Fala.BR, também compõem as ações de promoção da Integridade Pública no IFF: Comissão de Ética Profissional; Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD); Ouvidoria; e Auditoria Interna.
Todas essas áreas já foram abordadas em outras notícias. No próximo mês, trataremos sobre os procedimentos para Gestão da Integridade, tais como fluxo interno para verificação das situações de nepotismo, para análise de consultas sobre conflito de interesses e para tratamento de denúncias.
>> Para acessar o repositório de peças de comunicação contendo vídeos e artes sobre os mais diversos temas relacionados à Integridade, acesse o site da Controladoria Geral da União. Entre os temas abordados estão, por exemplo, Assédio Moral e Sexual, Responsabilização, Conflito de Interesses, Denúncias, Proteção ao Denunciante, Valores do Serviço Público, Transparência Pública, entre outros. Além de vídeos sem legendas e também os legendados em inglês, lá você encontra também materiais de mídia na Língua Brasileira de Sinais (Libras).