Apresentação
O Processo Eletrônico Nacional (PEN) é uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos, objetivando a melhoria no desempenho dos processos do setor público, com ganhos em agilidade, produtividade, transparência, satisfação do usuário e redução de custos.
O PEN introduz práticas inovadoras no setor público – elimina o uso de papel como suporte físico para documentos institucionais e disponibiliza informações em tempo real.
No IFFluminense, o trabalho para implantação do Processo Eletrônico começou em agosto de 2017, com a designação de uma comissão, composta por representantes do Gabinete da Reitoria, Pró-reitorias e Diretorias Sistêmicas. O Processo Eletrônico entrará em funcionamento no Instituto, no dia 02 de janeiro de 2018, com a tramitação de 25 tipos de documentos relacionados às áreas de Gestão de Pessoas, Ensino, Administração e Ouvidoria, exclusivamente, por meio eletrônico, no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap).
A implantação do PEN atende ao Decreto N.º 8.539/2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Documentos e informações relacionados ao Processo Eletrônico Nacional:
- Portaria N.º 1873, de 26 de dezembro de 2017, que estabelece o Processo Eletrônico no IFF;
- Manual de Padronização e Tramitação de Processo Eletrônico;
Dicas Rápidas:
3 - Dar preferência ao editor do Suap;
6 - Tramitações de documentos;
7 - Como emitir portarias, editais e ordens de serviço;
11 - Servidor com acesso a mais de um setor;
12 - Acesso de estagiários e terceirizados ao PEN;
13 - Autenticação de documentos externos;
14 - Assinatura de documentos emitidos nos setores;
15 - Classificação de Processos/Documentos;
16 - Nível de acesso Restrito e Sigiloso;
17 - Continuidade de processos no meio físico;
18 - Assinatura de documentos com login e senha ou com certificado digital;
20 - Requerimentos de Gestão de Pessoas.
Dúvidas: suporte.pen@iff.edu.br