-
Auxílio Saúde – Alteração da Assistência
-
por Nathalia Sepulveda
—
publicado
16/06/2021
—
última modificação
13/09/2023 15h40
—
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de alteração no Auxílio Saúde. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016.
*Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em
Comunidade
/
…
/
Manual
/
15. Requerimentos Pessoais
-
Auxílio Saúde – Alteração de Dependentes
-
por Nathalia Sepulveda
—
publicado
16/06/2021
—
última modificação
13/09/2023 15h40
—
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de alteração de dependentes referente ao Auxílio Saúde. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016.
*Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em
Comunidade
/
…
/
Manual
/
15. Requerimentos Pessoais
-
Auxílio Saúde – Exclusão de dependentes
-
por Nathalia Sepulveda
—
publicado
16/06/2021
—
última modificação
13/09/2023 15h40
—
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de Auxílio Saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016.
*Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em
Comunidade
/
…
/
Manual
/
15. Requerimentos Pessoais
-
Auxílio Saúde – Inclusão de dependentes
-
por Wayner Rios
—
publicado
18/06/2020
—
última modificação
13/09/2023 15h40
—
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da inclusão de dependentes ou continuação do benefício para dependentes universitários maiores de 21 anos e menores de 24 anos, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em
Comunidade
/
…
/
Manual
/
15. Requerimentos Pessoais
-
Auxílio Transporte
-
por Jefferson Gomes
—
publicado
22/06/2020
—
última modificação
13/09/2023 15h40
—
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
1- Definição:
Benefício de natureza indenizatória, pago em pecúnia pela União, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelo servidor ou empregado público da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações, nos deslocamentos de suas residências para os locais do trabalho e vice-versa.
2- Fundamentação legal:
a) Decreto nº 2.880, de 15 de dezembro de 1998 (DOU de 16/12/1998);
b) Medida Provisória nº 2.165-36/2001, de 23 de agosto de 2001 (DOU de 24/08/2001);
c) Orientação Normativa SRH nº 03, de 23 de junho de 2006 (DOU 26/06/2006);
d) Orientação Normativa SRH nº 03, de 15 de março de 2011 (DOU 16/03/2011);
e) Nota Técnica Consolidada nº 01/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 27/05/2013;
f) Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019 (DOU 22/10/2019);
g) Nota Técnica SEI nº 30479/2020/ME, de 17/09/2020;
h) Parecer PROCURFED/REIT/IFFLU N.º 236, de 20/11/2020.
3- Vedações ao pagamento de auxílio-transporte:
a) Quando utilizado veículo próprio ou qualquer outro meio de transporte que não se enquadre na disposição contida no §1º do artigo 1º da Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019.
OBS: O carro próprio somente pode ser utilizado por servidor ou empregado público que possua deficiência e que não possa ser transportado por motivo de inexistência ou precariedade por meio de transporte coletivo, seletivo ou especial adaptado, nos termos do inciso I e dos §§ 3º a 5º do art. 2º da Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019.
b) Para os deslocamentos em intervalos para repouso ou alimentação, durante a jornada de trabalho;
c) Para os deslocamentos durante a jornada de trabalho, em razão do serviço;
d) Ao servidor ou empregado público que faça jus à gratuidade prevista no §2º do art. 230 da Constituição Federal de 1988.
e) Nos deslocamentos residência/trabalho/residência, quando utilizado serviço de transporte regular rodoviário seletivo ou especial.
Localizado em
Comunidade
/
…
/
Manual
/
15. Requerimentos Pessoais
-
Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
-
por Dayanne Vieira Maia
—
publicado
19/06/2020
—
última modificação
13/09/2023 15h40
—
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se do processo de avaliação que traduz o desempenho do servidor após sua admissão na instituição. É constituída por 3 avaliações realizadas a cada 10 meses e mais 6 meses para que seja feita a homologação do estágio probatório ao final de 36 meses. Os quesitos analisados são assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
Localizado em
Comunidade
/
…
/
Manual
/
14. Pessoal
-
Avaliação de Desempenho Didático e Análise de Currículo do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
-
por Nathalia Sepulveda
—
publicado
22/06/2021
—
última modificação
06/05/2024 13h52
—
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se do processo de avaliação que ocorre durante a fase de execução do Edital para Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para atuação no IFFluminense.
Localizado em
Comunidade
/
…
/
Manual
/
14. Pessoal
-
Avaliação de Prova Prática e Análise de Currículo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico Especializado em Língua de Sinais
-
por Nathalia Sepulveda
—
publicado
22/06/2021
—
última modificação
13/09/2023 15h40
—
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se do processo de avaliação que ocorre durante a fase de execução do Edital para Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico Especializado em Língua de Sinais para atuação no IFFluminense.
Localizado em
Comunidade
/
…
/
Manual
/
14. Pessoal
-
Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição
-
por Nathalia Sepulveda
—
publicado
16/06/2021
—
última modificação
13/09/2023 15h40
—
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da averbação de tempo de serviço/contribuição prestados a outras instituições, públicas ou privadas.
*Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em
Comunidade
/
…
/
Manual
/
15. Requerimentos Pessoais
-
Baixa Patrimonial de Bens Permanentes Móveis por Alienação, Doação ou Erro de Tombamento
-
por Denise Xavier
—
publicado
19/06/2020
—
última modificação
13/09/2023 15h40
—
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se de procedimentos relativo à baixa de bens permanentes móveis por alienação, doação ou erro de tombamento, comum a todas as unidades administrativas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. O processo ocorre a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria e nos campi.
Localizado em
Comunidade
/
…
/
Manual
/
9. Material