Baixa Patrimonial de Bens Permanentes Móveis por Alienação, Doação ou Erro de Tombamento

por Denise Xavier publicado 19/06/2020 19h22, última modificação 13/09/2023 15h40
Trata-se de procedimentos relativo à baixa de bens permanentes móveis por alienação, doação ou erro de tombamento, comum a todas as unidades administrativas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. O processo ocorre a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria e nos campi.
Responsável pelo Patrimônio da unidade administrativa.
Material: Baixa de bens permanentes móveis
Baixa de bens permanentes móveis – campus
Público
035 - ALIENAÇÃO. BAIXA (MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO)
  • Documentação que comprove a necessidade de baixa.

Área responsável pelo processo: Administração

BAIXA PATRIMONIAL E BENS PERMANENTES MÓVEIS POR ALIENAÇÃO, DOAÇÃO OU ERRO DE TOMBAMENTO

Passo

Setor

Procedimento

PATRIMÔNIO

  • Identificado o erro no tombamento do bem no SUAP ou após a conclusão da alienação ou doação, realizar abertura de processo.

PATRIMÔNIO

  • No caso de erro de tombamento, relacionar o processo ao processo de pagamento da referida nota fiscal; anexar nota fiscal, nota de empenho do SIAFI e Relatório Detalhamento de Entrada do SUAP ao processo, com nível de acesso: público;

  • No caso de alienação ou doação, relacionar o processo ao processo de alienação ou doação; anexar Termo de Doação (doação) ou Recibo de Entrega do Lote (alienação) ao processo, com nível de acesso: público;

  • Encaminhar o processo ao Setor de Administração.

ADMINISTRAÇÃO

  • Avaliar a pertinência da baixa e encaminhar o processo à Reitoria/Direção Geral do campus para autorização da baixa.

REITORIA/DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS

  • Em caso de erro de tombamento, preencher e assinar o “Despacho de Autorização de Baixa Patrimonial por Erro de Tombamento” disponível no SUAP e anexar ao processo;

  • Em caso de alienação ou doação, preencher e assinar a “Portaria de Autorização de Baixa Patrimonial” disponível no SUAP e anexar ao processo;

  • Encaminhar o processo ao Setor de Patrimônio.

PATRIMÔNIO

  • Realizar a baixa patrimonial do bem no sistema de controle patrimonial;

  • Emitir o Relatório de Baixa ou documento que comprove a baixa e anexar ao processo, com nível de acesso: público;

  • Encaminhar o processo ao Setor de Contabilidade.

CONTABILIDADE

  • Realizar os registros contábeis da baixa patrimonial no SIAFI;

  • Anexar documento gerado no SIAFI ao processo;

  • Encaminhar o processo ao Setor de Patrimônio.

PATRIMÔNIO

  • Finalizar o processo.

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